Página 718 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de August de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 718 149 - 0017608-59.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Egidio Giacoia - Revisor Carlos Alberto Garbi - Apelante: S. B. da F. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. L. M. de P. - Advogado: Cleber Maia da Silva (OAB: 196739/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 19) - Advogada: ANDRÉIA MARA DE OLIVEIRA MAGRIN (OAB: 165678/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 05) 150 - 0018078-38.2006.8.26.0000 (994.06.018078-0) - Apelação - Bauru - Relator João Pazine Neto - Revisor Adilson de Andrade - Apelante: Comercial de Gas Afonso de Bauru Ltda - Apelado: Companhia Ultragaz S A - Apelado: Comercial da Gas Afonso de Bauru Ltda - Advogado: Milton Dota (OAB: 28266/SP) - Advogado: Mirele Paiva (OAB: 152915/SP) - Advogado: Roseli Aparecida Villa Real 151 - 0018505-87.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Jesus Lofrano - Revisor Beretta da Silveira Apelante: P. A. de L. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. A. C. L. - Advogado: GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB: 262065/SP) (Fls: 07) - Advogada: Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474/SP) (Fls: 22) 152 - 0018509-35.2006.8.26.0562 (991.07.058254-0) - Apelação - Santos - Relator Adilson de Andrade - Revisor Egidio Giacoia - Apelante: Cassius Clay Macedo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Advogado: José Fernando Ferreira da Silva (OAB: 186903/SP) (Fls: 9) - Advogado: Valdecir Ferreira da Silva (OAB: 132833/ SP) (Fls: 46) 153 - 0019441-80.2007.8.26.0176 - Apelação - Embu - Relator João Pazine Neto - Revisor Jesus Lofrano - Apelante: R. da S. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. G. - Advogado: MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB: 239525/SP) (Fls: 240) - Advogado: JOAO DOS REIS NETTO (OAB: 151442/SP) (Fls: 77) - Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP) (Fls: 77) 154 - 0020549-90.2007.8.26.0000 (994.07.020549-9) - Apelação - São Paulo - Relator Adilson de Andrade - Revisor Egidio Giacoia - Apelante: D. dos S. G. - Apelado: C. M. E. S. LTDA - Apelado: C. P. Q. - Advogado: Plinio Machado Rizzi (OAB: 177488/ SP) - Advogado: Elian Jose Feres Roman (OAB: 78156/SP) 155 - 0020616-67.2004.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Beretta da Silveira - Revisor Adilson de Andrade - Apelante: José Carlos Balbino dos Santos - Apelado: Luiz Vieira da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] EDUARDO TRINDADE (OAB: 248053/SP) (Fls: 398) - Advogada: MIRIAM MONICA DA CONSOLACAO (OAB: 134081/SP) (Fls: 328) 156 - 0020724-21.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator João Pazine Neto - Revisor Carlos Alberto Garbi Apelante: C. G. de S. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: T. A. G. (Assistência Judiciária) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] FERRAZ TÉSIO (OAB: 204352/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07) - Advogada: Maria Elisabete Orsi Rosato (OAB: 128472/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 61) 157 - 0020947-37.2007.8.26.0000 (994.07.020947-8) - Apelação - Guarujá - Relator Adilson de Andrade - Revisor Egidio Giacoia - Apelante: Maria Selma Santos da Mota - Apelado: Sima Sociedade Imobiliaria de Melhoramentos e Administraçao Ltda - Apelado: Joaquim Amancio Bispo Netto - Apelado: Transareas Consultoria de Imoveis S C Ltda - Advogado: Lucimar Dantas da Cruz (OAB: 83682/SP) - Advogado: Edinaldo Dias dos Santos (OAB: 123610/SP) - Advogado: Paulo Antonio Ferranti de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 211843/SP) - Advogado: Decio Moreira Silva Lima (OAB: 222845/SP) - Advogado: Marcio Oliveira da Nobrega (OAB: 213254/SP) 158 - 0020975-10.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator João Pazine Neto - Revisor Beretta da Silveira Apelante: Nadia Schahim Accaoui e outro - Apelado: Oswaldo Martins (Espólio) e outro - Advogado: ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB: 94343/SP) (Fls: 77) - Advogado: ULISSES ROBERTO MOROZETTI MARTINS (OAB: 88982/SP) (Fls: 10) 159 - 0021887-36.2006.8.26.0000 (994.06.021887-3) - Apelação - Limeira - Relator João Pazine Neto - Revisor Adilson de Andrade - Apelante: Daiane Aparecida Machado Reis - Apelante: F T A Desenvolvimento Imobiliario S A - Apelado: F T A Desenvolvimento Imobiliario S A - Apelado: Daiane Aparecida Machado Reis - Advogado: Marco Aurelio Magalhaes Faria Junior (OAB: 178630/SP) - Advogado: Rodrigo Rodrigues Muller (OAB: 190771/SP) - Advogado: Ana Paula Zatz Correia (OAB: 88079/ SP) - Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) 160 - 0023407-68.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator João Pazine Neto - Revisor Adilson de Andrade Apelante: E. E. de O. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. de J. - Interessado: F. A. O. de J. (Menor) e outros - Advogada: Fabiana Demattê de Arruda Lemos (OAB: 194636/SP) (Defensor Público) - Advogada: PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB: 228725/SP) (Fls: 09) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 161 - 0024122-39.2007.8.26.0000 (994.07.024122-3) - Apelação - Penápolis - Relator Jesus Lofrano - Revisor Beretta da Silveira - Apelante: M. A. P. de J. - Apelado: M. A. R. - Advogado: Crystiane Buranello (OAB: 184616/SP) - Advogado: Luis Henrique Goulart Cardoso (OAB: 207172/SP) 162 - 0027102-56.2007.8.26.0000 (994.07.027102-5) - Apelação - Limeira - Relator Jesus Lofrano - Revisor Beretta da Silveira - Apelante: Jurandir Jose Datrino - Apelante: Djane Nogueira Datrino - Apelado: Associação dos Proprietarios do Parque São Bento - Appsb - Advogado: Adriano Jose Leal (OAB: 135739/SP) - Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Advogado: Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP) 163 - 0027112-78.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator João Pazine Neto - Revisor Jesus Lofrano - Apelante: Multical Prestação de Serviços e Comércio Ltda - Apelado: Edna Aparecida Furian Vieira (Justiça Gratuita) - Advogado: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB: 188698/SP) (Fls: 85) - Advogada: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB: 82491/SP) (Fls: 13) 164 - 0029183-57.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator João Pazine Neto - Revisor Carlos Alberto Garbi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º