Página 130 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de July de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501091-81.2020.8.26.0024; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: P. R. da S. C. F.; Paciente: M. M.; Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP); 2171420-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006720-75.2018.8.26.0026; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Lucas Teixeira [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 9ª Raj - São José dos Cam; 2171421-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517611-38.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Dijevam do Nascimento Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juízo do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária da Capital; 2171426-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500452-98.2020.8.26.0077; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Adelfo Volpe; Paciente: Lucas da Silva; Advogado: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP); 2171429-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0004196-89.2020.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: ISRAEL FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2171432-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500085-56.2020.8.26.0471; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Salvador Scarpelli Neto; Paciente: FABIANO COSTA CAMARGO; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) (Assistência Judiciária); 2171437-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001204-47.2018.8.26.0520; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Édnei Alves Manzano Ferrari; Paciente: Sergio Willians de Almeida Calvo; Advogado: Édnei Alves Manzano Ferrari (OAB: 215737/SP); 2171449-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501276-35.2020.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Shelton Max Cornelio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2171450-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500517-38.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonata Cleberton Balbino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2171456-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0015425-11.2019.8.26.0161; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Francisco Duarte Filho; Paciente: Jozimar Silverio da Silveira; Advogado: Joao Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP); Impetrado: MMJD da 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Sorocaba-SP; 2171457-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500319-76.2020.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. S. N.; Paciente: A. da S. S.; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) (Assistência Judiciária); 2171458-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500755-28.2019.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Caique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vilela da Silva; Paciente: Felipe da Cunha Fernandes; Advogado: Caique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vilela da Silva (OAB: 394010/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - Foro de Indaiatuba; 2171462-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 700057407.2011.8.26.0037; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Alves; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior da Mota; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º