Página 2326 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de July de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2326 Processo 1000318-05.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BARROS RESIDÊNCIA PARA IDOSOS LTDA - LEONARDO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MARÃO - Vistos. Fls. 9/37 e 43 recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 8, observado o novo endereço do executado informado a fls. 43, providenciando-se o necessário. Indefiro citação pelo correio, pois vedada em execução (CPC, art. 222, alínea d). Int. - ADV: EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP) Processo 1000616-94.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ONDINA NUNES DE OLIVEIRA RAIMUNDO FLÁVIO GONÇALVES DE LIMA - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA SILVA REIS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/002875-2 dirigi-me aos endereços indicados, onde, após observadas as formalidades legais, INTIMEI os Srs. MANUEL ALVAREZ ALVARES, JOÃO BATISTA LISBOA, ENOQUE BEZERRA LIMA e PATRÍCIA FERREIRA SANTOS, por todo o conteúdo do presente mandado, que li e dei-lhes a ler, assinando no anverso e recebendo as cópias oferecidas. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROMILDA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SAMPAIO (OAB 57030/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), LIGIA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA (OAB 334606/SP) Processo 1000616-94.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ONDINA NUNES DE OLIVEIRA RAIMUNDO FLÁVIO GONÇALVES DE LIMA - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA SILVA REIS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/002579-6 dirigi-me ao endereço citado, e aí estando citei e intimei Raimundo Flávio Gonçalves de Lima e [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Silva Reis, que de tudo bem ciente ficaram, aceitando a contrafé, exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/ SP), ROMILDA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SAMPAIO (OAB 57030/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), LIGIA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA (OAB 334606/SP) Processo 1000616-94.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ONDINA NUNES DE OLIVEIRA - RAIMUNDO FLÁVIO GONÇALVES DE LIMA - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA SILVA REIS - Vistos. A liminar é de ser deferida. A autora comprovou a propriedade do imóvel, exibindo certidões dos cartórios de registro de São Vicente e de Praia Grande. No registro figura como proprietário Álvaro Nunes de Oliveira, pai da autora, falecido, conforme certidão de óbito de fls. 22. A autora comunicou à autoridade policial o esbulho atribuído aos réus, conforme se pode extrair da cópia do boletim de ocorrência de fls. 23/24. Por seu turno, as testemunhas ouvidas em audiência de justificação confirmaram o efetivo exercício da posse no imóvel pelo proprietário e seus familiares, o esbulho pelos réus e sua data aproximada. A neta do proprietário foi vista no imóvel cerca de quinze dias antes da invasão, esta teria ocorrido no início de fevereiro do ano passado. O réu teria sido visto quebrando o portão para ingressar no imóvel, segundo a testemunha Manuel Alvarez Alvarez: “reconheço o requerido como uma das pessoas que quebrou o portão com uma marreta para invadir o imóvel” (fls. 48). Os réus compareceram à audiência, mas não demonstraram existente causa jurídica hábil a legitimar seus ingressos no imóvel. Diante desse quadro e com as limitações probatórias de início de processo, tem-se por preenchidos os requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento nos arts. 926 e 929 do CPC, defiro a liminar. Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da autora. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo para resposta, de quinze dias a contar da intimação dos réus acerca desta decisão. Int. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), LIGIA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA (OAB 334606/ SP), ROMILDA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SAMPAIO (OAB 57030/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/ SP) Processo 1000616-94.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ONDINA NUNES DE OLIVEIRA RAIMUNDO FLÁVIO GONÇALVES DE LIMA - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA SILVA REIS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/004761-7 dirigi-me ao endereço: Rua Haiti, 127/135; onde procedi a reintegração da autora na posse do imóvel, conforme auto junto. O referido é verdade e dou fé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), ROMILDA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SAMPAIO (OAB 57030/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), LIGIA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA (OAB 334606/SP) Processo 1000616-94.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ONDINA NUNES DE OLIVEIRA RAIMUNDO FLÁVIO GONÇALVES DE LIMA - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA SILVA REIS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/004611-4 dirigi-me ao endereço: Rua Haiti, 127/135; onde procedi a reintegração da autora na posse do imóvel, conforme auto junto. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), ROMILDA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SAMPAIO (OAB 57030/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), LIGIA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA (OAB 334606/SP) Processo 1000616-94.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ONDINA NUNES DE OLIVEIRA RAIMUNDO FLÁVIO GONÇALVES DE LIMA - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA SILVA REIS - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) em réplica a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROMILDA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SAMPAIO (OAB 57030/SP), LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), LIGIA RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA (OAB 334606/SP), GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO (OAB 248150/SP) Processo 1000632-48.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - JOSE VIEIRA MARTINIANO BANCO ITAUCARD S A - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) em réplica a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 285399/SP) Processo 1003662-91.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA S/A - KARINA SALVATORI PALETTA - Vistos. Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistência formulado às fls. 36 e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se pendentes, pelo autor. Sem sucumbência, uma vez que a lide não se completou. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1004175-59.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edifício Nossa Senhora de Fátima - CARLOS MIGUEL CORREIA VIEIRA - Vistos Providencie o autor a juntada da ata de eleição do síndico atualizada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP) Processo 1004302-94.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA DEL MARE - CONCEIÇÃO APARECIDA MONTOVANI - - ALBERTO CARLOS MARTINS - - LUZIA DE FATIMA GALLINA MARTINS - Vistos. Fls. 34: Para se evitar possível tumulto processual quando da eventual execução, junte o autor cópia do documento que justifique a inclusão do Sr. IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI no pólo passivo da presente demanda, como, por exemplo, contrato de compromisso de compra e venda, etc. Prazo 10 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/ SP) Processo 1004337-54.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - JOANA DARC ANSELMO DE ARAÚJO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º