Página 366 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de July de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 366 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 900.348.5/0 -01 - CUBATÃO - EBGTE(S): ALBERTO SOARES DO CARMO E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - R. DESP. DE FLS. 57: VISTOS. 1. INICIALMENTE VERIFICA-SE QUE O RECURSO EM TELA FOI PROTOCOLADO E JUNTADO EM DUPLICIDADE (FLS. 44/49 E 51/55), RAZÃO PELA QUAL E DE RIGOR O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 44/49, DEVENDO A SECRETÁRIA REALIZAR AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES. 2. APÓS, A MESA. ... SP., 22/07/2009. (A) CORREA VIANNA. DES. REL. - ADV(S): MARCELO GUIMARÃES AMARAL E ROGÉRIO MOLINA DE OLIVEIRA - SALA:217. CUNHA AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.649.5/0 - CUNHA - AGTE(S): WILSON CARLOS DE ALMEIDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): ANTÔNIO EDSON DO NASCIMENTO E CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DESPACHO DE FLS. 148: VISTOS, NÃO VISLUMBRANDO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA PLEITEADA, INDEFIRO O PLEITO. OPORTUNAMENTE, FAÇA-SE CLS. AO EMINENTE DES. RELATOR SORTEADO. INT. SP., 16.07.09. (A) LINEU PEINADO, DES. - ADV(S): AIRTON LUIZ ZAMIGNANI E JEFERSON DA SILVA CARVALHO E AURELIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA CAMPOS E JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTO - SALA:217. DIADEMA AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.395.5/0 - DIADEMA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - AGDO(S): EVALD DEUTNER ESPOLIO REPRESENTADO POR (SILVIO GUILHERME DEUTNER INVTE) ( OUTRO NOME: SILVIO GUILHERME DEUTNER ) DESPACHO DE FLS. 121: ... INDEFIRO O CHAMADO EFEITO ATIVO PARA O PRESENTE AGRAVO ... INTIMEM A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER. COMPROVE A AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO ART.526, DO C.P.C., NO PRAZO DE 05 DIAS. SP., 14.07.09 (A) JOSÉ LUÍS GERMANO, DES. REL. - ADV(S): AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA JÚNIOR SALA:217. 936.511.5/0 - DIADEMA - AGTE(S): LEO MADEIRAS MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.78/79:... INDEFIRO A LIMINAR... INTIME-SE A AGRAVADA PARA OFERECER CONTRAMINUTA. INT. SP. 08.07.09. (A) SAMUEL JÚNIOR, DES. REL. - ADV(S): LUÍS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS E ELISABETE NUNES GUARDADO - SALA:217. 936.513.5/0 - DIADEMA - AGTE(S): SANKO ESPUMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - DESPACHO DE FLS. 167: NÃO HA PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ... INTIME-SE A AGRAVADA. INT. SP., 08.07.09 (A) DES. SAMUEL JÚNIOR, NO IMPEDIMENTO TEMPORARIO DO RELATOR SORTEADO. ADV(S): MAURO MIGUEL BITTAR E FABIANA AMENDOLA BARBIERI - SALA:217. 940.077.5/3 - DIADEMA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - AGDO(S): NORBERT JULIUS SCHWARCZ - DESPACHO DE FLS. 218: VISTOS, LIMITANDO-SE A R. DECISÃO AGRAVADA EM DAR CUMPRIMENTO A R. DECISÃO DESTA E. CORTE, NÃO SE VISLUMBRAM PRESENTES OS REQUISITOS QUE ENSEJARIAM A SUSPENSÃO DO PROCESSO, RAZÃO PELA QUAL NEGO A LIMINAR PLEITEADA. OPORTUNAMENTE FAÇA-SE CLS. AO EMINENTE DES. RELATOR SORTEADO. INT. SP., 16.07.2009 (A) LINEU PEINADO, DES. - ADV(S): PEDRO TAVARES MALUF E ÂNGELA MARIA MANSUR REGO - SALA:217. GUAÍRA AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.209.5/7 - GUAÍRA - AGTE(S): LIGIA CERDEIRA DE SANTANA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA E FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAÍRA - R. DESP. DE FLS. 79: VISTOS. 1. RECEBO O PRESENTE AGRAVO NA FORMA DE INSTRUMENTO. 2 DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO PRESENTE AGRAVO ... 5. A MESA. SP., 20/07/2009. (A) VERA ANGRISANI. DESA. RELA. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ MONSEF BORGES - SALA:217. GUARULHOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.510.5/6 - GUARULHOS - AGTE(S): VIBROTEX TELAS METALICAS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 163: ... 2) INTIME-SE O PROCURADOR DO ESTADO PARA A RESPOSTA... SP. 14.07.09 (A) CORREA VIANNA, DES. REL. - ADV(S): ALESSANDRA DE CÁSSIA VALEZIM E ARAO DOS SANTOS SILVA E ANA MARIA DE SANT ANA E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - SALA:217. ILHA BELA/SAO SEBASTI AGRAVO DE INSTRUMENTO 936.714.5/7 - ILHA BELA/SAO SEBASTI - AGTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - AGDO(S): NEWTON RENE FLEURY CHARMILLOT E OUTRO - DESPACHO DE FLS. 84: VISTO. 1. FACE AO ALEGADO, SUSPENDO A DECISÃO ATE EXAME OPORTUNO DO RECURSO PELA CÂMARA. ... 3) INTIME-SE O PATRONO DOS AGRAVADOS PARA A RESPOSTA. ... SP., DS. (A) CORREA VIANNA, DES. REL. - ADV(S): ADILSON GAMBINI MONTEIRO E TARCISIO GERMANO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º