Página 1491 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1491 96 - 0053283-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Leonardo da Silva Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) - Advogada: Sheila Cristiane Ferreira Almeida (OAB: 336017/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) 97 - 0058035-36.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Romasul Equipamentos Industriais Ltda. - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 411) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) (Fls: 411) 146 - 0058671-70.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eduardo Ferreira da Rosa - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Advogada: Gabriela Simone Pires da Silva (OAB: 245824/SP) 21 - 0107458-73.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Dip Embargte: Ormidio Fausto e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/ SP) (Defensor Público) - Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) 30 - 0279660-79.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior Agravante: Manzano & Lima Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Advogada: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) 98 - 0315574-78.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.315574-8) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Rosangela Fogarolli - Apelante: Agostinho de Fatima Dupim - Apelante: Celina Vicente - Apelante: Clarice Borgiani Errero - Apelante: Cristina Regina de Campos - Apelante: Damiao Donizete Felix - Apelante: Dorival Ozorio Fausto - Apelante: Fernanda Luisa Esteves dos Santos - Apelante: Geraldo Venancio - Apelante: Germano Ayres Sobral Neto - Apelante: Lilian Carolina Abrahao Salgueiro - Apelante: Lucia Conceiçao Alencar - Apelante: Luis Octavio da Silva - Apelante: Luiz Mergulhano - Apelante: Marco Antonio Nagalli - Apelante: Maria Aparecida Caldas Alves - Apelante: Maria Aparecida Tortorelli - Apelante: Maria de Lourdes Moreira Gomes - Apelante: Maria de Miranda Rocha Leitao - Apelante: Maria do Nascimento - Apelante: Mauro de Paiva Magalhaes - Apelante: Newton Ferreira - Apelante: Noemi Macedo - Apelante: Oswaldo Jose Santos - Apelante: Raimunda Vieira - Apelante: Ricardino [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ruth de Manincor Capestrani Apelante: Sandra Maria Adornirio - Apelante: Vera Lucia de Luca - Apelante: Walter de Brito - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabiano Miguri de Oliveira Filho (OAB: 101655/ SP) - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 13 - 0550814-04.0089.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Cinemark Brasil S/A - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) 99 - 1000276-69.2014.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Relator Marcelo L Theodósio Revisor Jarbas Gomes - Apelante: KELLY CRISTINA GALANTE ME - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Danilo Marciel de Sarro (OAB: 268897/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) 100 - 1000412-76.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Henrique Eleu Ghislandi - Apda/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Daniel Jose Silveira (OAB: 318559/SP) - Advogado: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) 101 - 1001305-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fernando Caratti Cornelio da Silva - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Advogado: Eric Nakamoto (OAB: 290769/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) 18 - 1001307-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geraldo Manso Monteiro Junior Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogada: Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP) 102 - 1001573-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Desart Industria, Importação e Exportação - Eireli - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP) 103 - 1001619-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: ISAURA DE OLIVEIRA BONFANTE e outros - Apelado: EVANIR SILVA - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º