Página 860 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 860 994.07.180720-4 (0649886.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lygia Marcia de Palma Barracco - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário. V. U. Acórdão com o revisor. - Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP) - Advogado: Edgard de Palma (OAB: 231578/SP) - Advogado: Flavio Francisco Vaz Toste (OAB: 26925/SP) - Advogado: Rynichi Nawoe (OAB: 41756/SP) 994.07.183048-6 (0636241.5/0-00) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Denise Yuri Too Silva - Apelado: Diretora da Escola Estadual Anderson da Silva Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) 994.07.185437-5 (0637342.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan Almeida (OAB: 41014/SP) - Advogado: Andre Braweman (OAB: 125935/SP) 994.07.189465-4 (0641419.5/5-00) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto Lopes Nogueira - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Andreia Aparecida Ternoval Clauzen (OAB: 172773/SP) 994.08.111712-4 (0816848.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Buaiz Importaçao e Exportaçao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliana Arisseto Fernandes (OAB: 173204/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 994.09.007626-0 (0891454.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Geraldo Rosi - Não conheceram do reexame necessário e deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 994.09.023711-0 (0884718.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Gilda Polido - Apelante: Carmen Aprodu - Apelado: Instituto de Previdencia do Municipio de Sao Paulo Iprem Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogado: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) 994.09.238442-3 (0987870.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Moyses Fernandes Apelado: Admar Policani - Apelado: Alcides Vitor Roberto - Apelado: Alcindo Leduino Filippin - Apelado: Alzira Rodrigues Paladetti - Apelado: Amabile Barbieri Zanchetta - Apelado: Antonia Mattioni Salatiel - Apelado: Antonio Claudio Bolognesi Apelado: Apparecida Martins - Apelado: Arcangelo Gentil - Apelado: Aristides Rufino - Apelado: Armindo Brunelli - Apelado: Atilio Mazzetti - Apelado: Aurildo Bento Dias - Apelado: Benedito Maria Rodrigues - Apelado: Bernadete de Lourdes e Oliveira Braghim - Apelado: Cleide Cairo Gouvea - Apelado: Etelvina Miquelino Coelho - Apelado: Gertrudes Maria da Ascençao Ceara - Apelado: Glayde Santo Nicola da Costa - Apelado: Helena Alegre Miranda - Apelado: Idalina Gabriel Fernandes - Apelado: Joao Albino Neto - Apelado: Joao Batista Henrique - Apelado: Joao Mario Lutgens - Apelado: Juvenal Esteca - Apelado: Leontina Barioni Ribeiro - Apelado: Luiza dos Santos Villas Boas - Apelado: Manoel Ferreira de Araujo - Apelado: Maria Abadia Nicolini Lopes Apelado: Maria Aparecida Carvalho Gomes - Apelado: Maria Benedicta de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Apelado: Maria da Conceiçao Fenimam - Apelado: Maria de Lourdes Silveira Postali - Apelado: Maria Elisa Cedro Stopato - Apelado: Maria Faustina Correa Jovenato - Apelado: Maria Helena Perego Machado - Apelado: Maria Joana Camillo de Araujo - Apelado: Maria Piccirillo Auad - Apelado: Maria Therezinha Campanha Barbosa - Apelado: Nercema Carnio Xicatto - Apelado: Octavio Lança - Apelado: Rachel Barbosa Portugal - Apelado: Romildo Silverio - Apelado: Ruth Muller Garcia - Apelado: Sebastiao Augusto da Silva - Apelado: Sylvia Teixeira - Apelado: Thereza Loro - Apelado: Vilma Bernardo Francisco Nozella - Apelado: Waldinei Botelho de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso da Fazenda e ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/ SP) - Advogado: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 994.09.248015-8 (0985739.5/4-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz Apelante: Empresa Publica de Transporte Coletivo de Santo Andre - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Viaçao Curuça Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Viaçao Curuça Ltda - Apelado: Viaçao Guaianazes de Transporte Ltda - Apelado: Transportes Coletivos Parque das Naçoes Ltda - Apelado: Viaçao Padroeira do Brasil Ltda - Apelado: Viaçao Sao Camilo Ltda - Apelado: Expresso Nova Santo Andre Ltda - Apelado: Empresa Publica de Transporte Coletivo de Santo Andre - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Retirado de pauta. - Advogado: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) Advogado: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogado: Jose Carlos da Anunciaçao (OAB: 131142/SP) - Advogado: Mauricio Wakukawa Junior (OAB: 183918/SP) 994.09.269991-2 (0959992.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Spina - Apelado: Branca Lucia Gianasi - Apelado: Ana Maria Marques de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) 994.09.295196-7 (0901844.5/9-00) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apelado: Eurimar Farias de Santana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandra Mara [Conteúdo removido mediante solicitação] Diniz (OAB: 93918/SP) - Advogado: Margareth Franco Chagas (OAB: 214586/SP) 994.09.295433-0/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Irene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Kelly Paulino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º