Página 751 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de June de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 751 Cordeiro Nogueira - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Jose Joaquim de Albuquerque Filho (OAB: 221855/SP) 14 - 994.09.381779-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Cristina de Freitas (E outros(as)) Embargado: Maria Helena Ramos Pinto - Embargado: Maria Jose Baratella - Embargado: Claudia Maria Del Bim de Andrade - Embargado: Alzira Bergamo Scaldelai - Embargado: Rosangela Norberto de Moraes - Embargado: Maria Gonçalves do Nascimento - Embargado: Maria de Lourdes Galdezzani - Embargado: Isabel Cristina Rossetti Teixeira - Embargado: Iracema Aparecida Orlando de Almeida - Embargado: Lea Tereza de Oliveira - Embargado: Maria Lucia dos Santos Barbosa - Embargado: Maria Jose Vasconcelos - Embargado: Joana D Arc Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Leonilda Spadotto - Embargado: Aparecida Zanao - Embargado: Maria Petreli Facini - Embargado: Sonia Regina Beraldo - Embargado: Anthero Machado Neto - Embargado: Yoneco Ishida Cipriani - Embargado: Marisa Ferreira - Embargado: Nerzio Montanholi - Embargado: Julia Tsuji Nakamura - Embargado: Hideko Nakandakare - Embargado: Clara Beatriz Miano - Embargado: Octavio Dal Rio Junior - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) Advogado: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) 15 - 990.10.009775-0 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Maria Gomes Neves [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Agravado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Usp Hcfmusp Agravado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 26) - Advogado: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP) - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) 16 - 990.10.062727-9 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Edval Dias Lanes (E outros(as)) - Agravante: Neide dos Reis Lanes - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP) - Advogada: MARIA ELIZABET MERCALDO (OAB: 83484/SP) - Advogada: CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB: 131507/SP) - Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) 17 - 990.10.123357-6 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator José Santana - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Silvio José da Silva (E outros(as)) - Agravado: Graça Maria Costa da Silva - Agravado: Maria José Macena de Brito - Agravado: Doralice Cruz do Nascimento - Agravado: Altino Maciel de Oliveira - Agravado: Maria Aparecida Linhares - Agravado: Elizabeth Aparecida Romano de Andrade - Agravado: Ilda Maria Justo Esteves Tavares Agravado: Monia Cristina Acsonov - Agravado: Clelia de Jesus Messias - Advogado: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB: 225671/SP) - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB: 222207/SP) - Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB: 176761/SP) - Advogado: LEANDRO MURAT BARBOSA (OAB: 297303/SP) - Advogado: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB: 164182/SP) 18 - 990.10.145114-0 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator José Santana - Agravante: Jair Antonio Rossi Agravado: União Federal - Advogado: Daniel Cesar Fonseca Baeninger (OAB: 241750/SP) 19 - 990.10.165121-1 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Roberto Alves Cardozo (Assistência Judiciária) - Advogado: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (OAB: 239072/SP) - Advogado: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB: 130264/SP) 20 - 990.10.185754-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carvalho Viana - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Lindalva de Melo Sobral - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) Advogada: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB: 240243/SP) - Advogada: CINTIA AMÂNCIO ROCHA (OAB: 249216/SP) 21 - 990.10.203588-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Marcia Andrea de Araujo de Paulo (Assistência Judiciária) - Agravado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Advogada: Vania [Conteúdo removido mediante solicitação] Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor Público) - Advogado: MARCOS BUOSI RABELO (OAB: 151869/SP) 22 - 990.10.220065-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Santana - Agravante: Hydro Alumínio Acro S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo Tadiello (OAB: 199735/SP) 23 - 990.10.254604-7 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Pack Service Serviço de Embalagens Ltda Empresa de Pequeno Porte - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 24 - 990.10.256712-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Travain - Agravante: Totvs Rio Software Ltda - Agravado: Pregoeiro da Cia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Gerente de Contratações e Compras da Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Advogada: LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB: 176028/SP) 25 - 990.10.257174-2 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Nascimento de Menezes Microempresa - Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 26 - 990.10.257196-3 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Carvalho Viana - Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Modesto Soares da Costa Filho - Advogado: GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN (OAB: 239072/ SP) - Advogado: BRENO GABRIEL DA COSTA MIRANDA (OAB: 284084/SP) 27 - 990.10.259651-6 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Relator Carvalho Viana - Agravante: Fazenda do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º