Página 282 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 282 1046718-88.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1046718-88.2014.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador); Apelada: Samia Lucas Alecrim; Advogado: Fabio Becsei (OAB: 163013/SP); 1023634-36.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1023634-36.2017.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) (Procurador); Advogado: Luis Antonio Stradioti (OAB: 239163/SP) (Procurador); Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eder Cristiano Soares; Advogada: Gissele de Castro Silva Leal (OAB: 301636/SP); Advogado: Yago Matosinho (OAB: 375861/SP); 1018137-24.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018137-24.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Antunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro; Advogada: Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos (OAB: 166522/SP); 1007467-69.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007467-69.2018.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Bueno Brione (Justiça Gratuita); Advogado: Audie Lorenval Fioramonte (OAB: 365999/SP); 1003996-68.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003996-68.2017.8.26.0268; Assunto: Responsabilidade da Administração; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: P. M. de I. da S.; Advogado: Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB: 264204/SP) (Procurador); 1057338-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1057338-23.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Apelada: Roseli Venancio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelada: Antonia Barbosa dos Santos Gloria; Apelado: Benedito Xavier Filho; Apelada: Elizabete Fatima Gomes Vieira; Apelada: Elza Alves Nunes; Apelado: Estela Batista dos Santos; Apelada: Ivete Sarzi; Apelada: Josiane Kelli da Silva Martins; Apelada: Laura Oliveira Silva; Apelado: Luciano Monteiro Bezerra; Apelada: Magda Gonçalves; Apelada: Maria Aparecida de Jesus; Apelada: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelada: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Apelada: Maria das Graças Perini; Apelada: Maria das Merces Gonçalves dos Santos; Apelada: Maria Eleuse dos Santos; Apelada: Maria Nair da Silva Sales; Apelada: Marlene Valentim Nicolau; Apelada: Marta Regiane Oliveira Campos; Apelada: Nilza [Conteúdo removido mediante solicitação] Pimenta Contardi; Apelada: Olympia de Sousa Lima; Apelada: Rita Gomes de Sousa de Matos; Apelado: Ronaldo Aparecido Candido; Apelada: Rosemeire Aparecida Damasio; Apelada: Rozilda Maria de Figueiredo Marin; Apelada: Sandra Valéria de Jesus e Silva; Apelada: Vera Ligia dos Santos; Apelada: Vera Lucia de Camargo; Apelado: Vera Lucia Sena da Silva; 1027691-80.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027691-80.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ulrich Mathias Goertz Friesen; Advogado: David Roberto Ressia E Soares da Silva (OAB: 126336/SP); 1011064-35.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1011064-35.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Apelada: Denise Ribeiro; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); 1062924-41.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1062924-41.2018.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP); Apelado: Estado de São Paulo; 0004207-40.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004207-40.2017.8.26.0198; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Maria do Socorro de Freitas Lima; Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); 0037116-51.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º