Página 143 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 143 Circulação de Mercadorias; Agravante: Amelco S/A Indústria Eletrônica; Advogada: Karin Gisele Amador Martins (OAB: 271408/ SP); Advogada: Renata Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 186286/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2092999-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015145-29.2017.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Valter Venceslau Carvalho; Advogada: Sonia Regina Cassin Borges (OAB: 289416/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2093011-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Matão; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503335-84.2009.8.26.0347; Assunto: Municipais; Impetrante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Matão; 2093017-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005672-86.2017.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: TRANSPORTES PJRV LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - Drt13; 2093025-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0002314-18.2004.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: MARCO ANTÔNIO GARCIA; Advogado: Raphael Games (OAB: 75780/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 2093028-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006169-20.2017.8.26.0477; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: MICHELE BARRETO SANTOS DE OLIVEIRA BARGAS (Justiça Gratuita); Advogada: Raiane Buzatto (OAB: 367905/ SP); Agravado: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE; Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE; 2093030-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003785-35.2015.8.26.0322; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravado: CARMOZINA MARANGONI NUNES; Advogada: Ana Carolina dos Santos Queiroz (OAB: 181087/SP); 2093032-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0123355-44.2007.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Agravado: Rolando Cleibe Martins; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Agravado: Antonio Carlos Berra; Agravado: Delcira Maria de Oliveira Costa; Agravado: Jose Emilio Girao Chastinet; Agravado: Jose Ribeiro da Costa; Agravado: Jurema Guimarães Garcez; Agravado: Kaneyossi Kanomata; Agravado: Lino Candido de Oliveira; Agravado: Luiz Carlos Vitor; Agravado: Marlene de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Orivaldo Jose Monteceli; Agravado: Osvaldo Scarin; Agravado: Pedro Santos de Oliveira; Agravado: Neusa Moura Guedes; Agravado: Carlos Alberto de Moura Guedes; Agravado: Jucenia Aparecida de Moura Guedes; Agravado: Rejane Fatima de Moura Guedes; 2093034-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Imissão na Posse; Nº origem: 1001190-76.2016.8.26.0177; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Cpfl - Companhia Piratininga de Força e Luz; Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP); Agravado: Ricardo Domingues Leal; Advogada: Elda Zulema Bertoia de Di Paola (OAB: 81728/SP); Agravada: Cristina Marie Marimatso Leal; 2093035-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007338-61.2017.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: ANTONIA PENHA DA ROSA NUNES (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP); 2093045-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007329-65.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: José Wilton Alves do Nascimento; Advogado: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2093047-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015143-59.2017.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Aluízio Martins; Advogada: Sonia Regina Cassin Borges (OAB: 289416/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º