Página 324 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2016

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 324 1003388-70.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003388-70.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcelo Carvalho de Mello; Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP); 1025357-14.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1025357-14.2014.8.26.0506; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apte/Apdo: IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador); Apda/Apte: MARIA LÚCIA BIAGINI; Advogada: Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB: 302882/SP); 1007607-29.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007607-29.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Apelada: Clemencia Maria de Jesus dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: David Alves Moreira (OAB: 299/RO); 1026297-79.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1026297-79.2014.8.26.0602; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: ALESSANDRO MESCOLOTTO DE CAMARGO (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; 1001378-53.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001378-53.2015.8.26.0032; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Giampietro de Almeida e outros; Advogado: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411/SP); Apdo/ Apte: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuda PF-11; Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador); 1000174-08.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000174-08.2015.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Interessado: Diretora da 12ª Ciretran de Marilia; Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador); 1000522-26.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000522-26.2015.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Interessado: Diretora da 12º Ciretran de Marilia - Sp; Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador); 1000852-23.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000852-23.2015.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Interessado: Diretora da 12º Ciretran de Marilia- Sp; Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador); 1020573-04.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020573-04.2015.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Margarida Eugenia Porto (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Empke Vianna (OAB: 298801/ SP); 1008035-45.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008035-45.2015.8.26.0344; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador); Apelada: Laís Machado Tápias Raineri; Advogado: Wilson Meireles de Britto (OAB: 136587/SP); Advogada: Ana Carolina Rubi Orlando (OAB: 166314/SP); Advogada: Dayane Jacqueline Moreno Gati (OAB: 330107/SP); 1000677-38.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000677-38.2016.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); Apelada: Vanusa [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil (OAB: 242732/ SP) (Defensor Público); Interessado: Diretor de Departamento Regional de Saúde de Bauru (Drs-Vi); Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); 1032031-72.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1032031-72.2015.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Ricardo Bernardo da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º