Página 1255 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2016

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1255 Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) (Fls: 142) 16 - 0007338-37.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Silvia Meirelles Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Wagner Mem de Sa (Justiça Gratuita) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Fabiana Neto Mem de Sá (OAB: 193364/SP) (Fls: 12) 17 - 0058359-15.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Silvia Meirelles - Embargte: Vanderlei Barbosa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) 18 - 1002539-46.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco Relator Silvia Meirelles - Embargte: SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA - Embargdo: Jose Eliseu - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP) (Causa própria) 19 - 1013086-71.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: Maria Solange de Lima Rodrigues e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) 20 - 1020444-15.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Silvia Meirelles - Embargte: MARILUCE DE FÁTIMA TAVARES - Embargdo: São Paulo Previdencia - SPPREV - Embargdo: Juizo Ex Officio - Advogada: Katia Maria Fernandes E Silva (OAB: 120890/SP) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) 21 - 2198405-26.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: AQUECEDORES CUMULUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Rubens Fonseca de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes (OAB: 302691/SP) (Fls: 28/29) - Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) 22 - 2250097-64.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: ABRANGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EM REC. JUDICIAL - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP) (Fls: 75) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cunha Costa (OAB: 302233/SP) 23 - 2255257-70.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: Nadja Maria Abreu Viana da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Cleide Andrez e outros - Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) (Causa própria) Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) (Fls: 26) 24 - 2269582-50.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER - Embargdo: ANDRE QUINTINO DOS SANTOS - Embargdo: Vera Lucia Gandur Rego Leite - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Leite - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Advogado: Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP) (Fls: 52) 25 - 0001362-26.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Sidney Romano dos Reis - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Charles Gomes Doche - Interessado: Delegado de Policia Diretor 188ª Ciretran de Ribeirão Pires Sp - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rutineia Spinelli da Costa Oliveira (OAB: 237685/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) (Fls: 48) 26 - 1000063-45.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Mairinque - Relator Sidney Romano dos Reis - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Barbara Agatha de Meira Garcia (Representado(a) por sua Mãe) - Interessado: Prefeito Municipal de Mairinque - Advogada: Cristiane Patricia Hernandes Ferreira (OAB: 341771/SP) - Advogado: Robson Cavalieri (OAB: 146941/SP) 27 - 1001317-58.2015.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Olímpia - Relator Silvia Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Serventia - Interessado: Prefeito Municipal de Serventia - Advogado: André Domingues (OAB: 158005/SP) (Fls: 5) - Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP) (Fls: 34) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º