Página 1179 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2016

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1179 276 - 2069016-51.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator João Pazine Neto - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Borracharia Pardal e outro - Advogado: Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) (Fls: 33) - Advogado: Joao Brasil Vita (OAB: 5629/SP) (Fls: 33) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 277 - 2252854-31.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargte: Jauneval de Oms - Embargdo: ARBEIT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Interessado: TT Brasil Estruturas Metálicas S/A - em recuperação judicial - Interessado: INEPAR – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) (Fls: 48) - Advogada: Alessandra de [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho (OAB: 166475/SP) (Fls: 33) - Advogado: Fabio Jose de Carvalho (OAB: 243348/SP) (Fls: 33) - Advogado: Luiz Fernando Prado de Miranda (OAB: 179165/SP) (Fls: 51) - Advogado: Luiz Fernando Prado de Miranda (OAB: 179165/SP) (Fls: 44) - Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) 278 - 4001693-09.2013.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Pedro Kodama - Embargte: COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Embargda: NILSEN RIBEIRO DA CUNHA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nobre Seguradora do Brasil S.a. - Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) (Fls: 60) - Advogado: Valdemir da Silva Pinto (OAB: 115567/SP) (Fls: 60) - Advogado: Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini (OAB: 266585/SP) (Fls: 22) - Advogada: Angelica Campagnolo Bariani Ferreira (OAB: 246943/SP) (Fls: 21) Advogada: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB: 72973/SP) (Fls: 111) - Advogado: Wagner Luiz Farini Pirondi (OAB: 105594/SP) (Fls: 112) Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Sala 229 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 7 DE JUNHO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 229 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS PROCESSOS ADIADOS OU TIDOS COMO SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FEITOS ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SENHORES ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SENHORES ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DA COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PELO MENOS E QUE NO DIA DA SESSÃO CONFIRMEM TAL SOLICITAÇÃO NA SALA SUPRAMENCIONADA. NO CASO DE EVENTUAL ENTREGA DE MEMORIAIS, ESTES DEVERÃO SER ENTREGUES (30 TRINTA) MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, EXCETO OS QUE O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR XAVIER DE AQUINO ATUAR, SENDO QUE ESTES MEMORIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES EM SEU GABINETE ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA SESSÃO. 1 - 0000391-27.2014.8.26.0660/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Viradouro - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Viradouro - Embgdo/Embgte: Dirceu Treviso Advogada: Daniela Nacamura Franceschini (OAB: 244595/SP) - Advogada: Camila Leme Beluzzo (OAB: 334762/SP) - Advogado: Raphael Aparecido de Oliveira (OAB: 267737/SP) 2 - 0002412-33.2014.8.26.0059/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bananal - Relator Danilo Panizza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Zudmar Costa (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Advogado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) - Advogado: Magnei Donizete dos Santos (OAB: 235326/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º