Página 856 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 856 Nº 0010190-88.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Superfine Steel Aços Inoxidaveis Ltda - Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Campinas Drt 5 de Campinas - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Sergio Ricardo Sposito (OAB: 180979/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010445-69.2010.8.26.0053 (990.10.385030-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mário Siga - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Jose Dias do Nascimento (OAB: 110134/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010577-29.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Dineide Medeiros L Abbate - Embargdo: Ana Maria de Oliveira Silva - Embargdo: Anete Azevedo - Embargdo: Aparecida Biazzo Simon - Embargdo: Aparecida Mirtes Gemignani Ferreira Neto Embargdo: Cleide Maria Pitelli Paschoal - Embargdo: Darci Maria Albiero - Embargdo: Elzira Duarte Ibraim Ferreira - Embargdo: Jacyra Ferreira da Silveira - Embargdo: João Baptista Scannapieco - Embargdo: Jose Sebastião Paiola - Embargdo: Leila Marilda Sgobbi Almada - Embargdo: Maria Eliane Ferreira Neto Machion - Embargdo: Maria Eunice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Embargdo: Maria Irani Palma Costa - Embargdo: Maria Jose de Lurdes Vasconcelos Paiola - Embargdo: Maria Jose Fusco Corsi Scannapieco - Embargdo: Maria Luiza Sansão Gomes - Embargdo: Maria Teresa Pinto Teixeira - Embargdo: Maria Zilda Duarte Marcioni - Embargdo: Neusa Maria Furlan Saes - Embargdo: Odila Luisa de Freitas Manfio - Embargdo: Rosely Prado Ropdrigues Cavallini - Embargdo: Solange Aparecida Fadel Simões de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Sonia Alves Correa Sereghetti Embargdo: Tania Maria Spina dos Santos - Embargdo: Therezinha Apparecida Siriani Victolo - Embargdo: Therezinha do Carmo Gomes - Embargdo: Walkiria Cecconi Covre - Embargdo: Zida Doria Nogueira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/ SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010583-91.1996.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: João Emidio Barbosa (Justiça Gratuita) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010632-83.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sebastião Carlos Ferreira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rodrigo Santesso Kido (OAB: 281174/SP) (Procurador) - Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010822-53.2007.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sebastião Querino Ferreira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011466-89.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Apelado: Gerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Marco Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 55799/SP) - Maria Luiza Michelao Penasso (OAB: 122698/ SP) - Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011467-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antenor da Costa - Apelante: Antonio Cruz - Apelante: Diva Coelho Netto - Apelante: Francisco Benedito - Apelante: Geraldo Manoel Dias - Apelante: Geraldo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Apelante: Julio Domingos dos Santos - Apelante: Maria Amelia Pinto - Apelante: Odila Beltramelli - Apelante: Ruth Baptista Gimenez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011567-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ghislaine Bondesan Togni (E outros(as)) - Apelante: Adao Francisco - Apelante: Alfredo Prevatto - Apelante: Americo dos Santos - Apelante: Angelina D Abruzzo Silvani - Apelante: Anna Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º