Página 934 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 934 Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Cassio Antonio Crepaldi (OAB: 128792/SP) 0003568-16.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Petrobrás Distribuidora S/A - Embargado: Supervisor de Licit. e Resp. P/ Pregão Presencial Nº 181/09 - Instituto de Pesquisas Téc. Est. S.p. - I.p.t. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Daniela Dambrosio (OAB: 155883/SP) (Fls: 28) - Advogada: Debora de Assis Pacheco Andrade (OAB: 292186/SP) (Fls: 28) - Advogado: Fábio de Carvalho Groff (OAB: 178470/ SP) - Advogada: Marianna Marques Borges de Oliveira Fontana (OAB: 260664/SP) - Advogada: Tânia Camargo Ishikawa (OAB: 195902/SP) 0003612-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres Apelante: Francisca do Socorro Moura (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) 0003631-41.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Nélia Laurino e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 39/42) 0004131-04.2011.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeiutra Municipal de Ribeirão Branco Anularam o processo - Advogado: Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP) (Fls: 09) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Jensen Rossi (OAB: 234554/SP) (Fls: 37) 0004343-31.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Luiz Fernando Martins - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP) (Fls: 14) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) 0004477-24.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Gold França Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rita de Cassia Domingues Casanova (OAB: 300169/SP) - Advogada: Natalia Diniz da Silva (OAB: 289565/SP) - Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP) - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) 0004597-53.2011.8.26.0575 - Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Hercules Marcos de Moraes (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Filipe Augusto Caetano Sancho (OAB: 299208/SP) 0004735-48.2006.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira - Apelado: Fricon Frigorífico Industrial de Contagem S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) - Advogado: Éliton Vialta (OAB: 186896/SP) - Advogado: Jeferson Nagy da Silva Nantes (OAB: 168415/SP) 0004737-83.2010.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Prefeitura Municipal de Araras - Embargado: Maria Jose Cerri Rebelato (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Advogado: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 0004844-96.2008.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Ademir de Almeida Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Salvador Fontes Garcia (OAB: 130987/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) 0004857-44.2011.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Serviço Autonomo de Agua e Esgotos Saae do Municipio de Indaiatuba - Embargado: Cleuton Lages Dutra - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP) - Advogada: Renata Valdemarin (OAB: 145762/SP) - Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP) 0005222-22.2010.8.26.0220/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Maria Ines Roncone de Oliveira (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ludmila da Silva Bazilli Montenegro (OAB: 150010/SP) - Advogado: Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) (Fls: 10) 0005370-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Dsi Drogaria Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gisele Borghi Bühler de Lima (OAB: 173130/SP) - Advogado: Felipe Cristobal Barrenechea Arancibia (OAB: 237812/SP) 0005687-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Francisco Chagas de Oliveira e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 44) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º