Página 571 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 571 (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 990.10.044129-9 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: AES Tiete S/A - Agravado: Jose Candido Mello - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 990.10.047628-9 - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andrade Açucar e Álcool S.a. - Apelado: Gessy Prudente Correa - Não conheceram do agravo retido e deram provimento em parte ao recurso do Ministério Público. V. U. - Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) (Fls: 238) - Advogado: FABIO DONISETE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 95542/SP) (Fls: 238) 990.10.047828-1 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Claudinei Luiz dos Santos - Apelado: Comandante da Polícia Militar Ambiental de Ubatuba (E outros(as)) - Apelado: 1º Ten PM Comandante Fernando Druziani Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES (OAB: 201121/SP) 990.10.049251-9 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Agravado: Valdomiro de Moraes Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB: 73308/SP) - Advogado: Vanderlei Rocha de Camargo (OAB: 44284/SP) 990.10.056050-6/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Quimpil Química Industrial Piracicabana Ltda - Embargado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/ SP) 990.10.063344-9 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Lineu Peinado - Agravante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Agravado: Persidio Meira (E outros(as)) - Agravado: Linda Maria Meira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB: 251340/SP) - Advogada: Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) Advogada: Julianelli Caldeira Esteves (OAB: 190976/SP) - Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) 990.10.072015-5/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: WILSON PARREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 173722/SP) - Advogada: MARTA APARECIDA DUARTE (OAB: 104913/SP) 990.10.077935-4 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Agropecuária Anel Viário S/A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. 990.10.079173-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: José Maria de Oliveira - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Guilherme Valland - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JORGE LUIZ GALLI (OAB: 58732/SP) - Advogado: ECIO PERIN JUNIOR (OAB: 138333/SP) 990.10.079823-5 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Lopes da mota - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alves Terra (OAB: 43822/SP) - Advogada: FABIANE ALVES TERRA MARTINS (OAB: 135696/SP) 990.10.082645-0 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Julio Torres de Lima (E outros(as)) - Agravado: Nilda da Conceição Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Advogado: MARCO NERY FALBO (OAB: 284986/ SP) - Advogado: Murilo Moura de Mello e Silva (OAB: 208577/SP) - Advogada: Bruna Kosel Melo de Carvalho (OAB: 200022/ SP) - Advogado: FERNANDO LACERDA (OAB: 129580/SP) 990.10.084708-2 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tietê S/A Agravado: Milton Luizon - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogada: TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB: 207745/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 990.10.084710-4 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tiete S/A Agravado: Nelson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Advogada: TATIANA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB: 207745/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 990.10.087019-0 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Aes Tietê S/A Agravado: Evair Chiarello - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: JULIO CESAR BUENO (OAB: 116667/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 990.10.091549-5 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Agravante: Aes Tietê S/A - Agravado: Waldomiro Messias dos Santos - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 3º Juiz. - Advogado: JULIO CESAR BUENO (OAB: 116667/SP) - Advogado: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) 990.10.093519-4/50000 - Embargos de Declaração - Rancharia - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Romildo Ramos Contelli e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) (Fls: 170) - Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) (Fls: 170) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º