Página 1312 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de April de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1312 Apelado: ISALTINO ARAGÃO - Apelada: JACYRA DA SILVA MORAES - Apelado: JAIR MODESTO - Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1049429-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Apelado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1049652-82.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ednaldo Aparecido de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegada de Policia Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público Dp 1/2013 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Arlis Carlos (OAB: 182609/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1049879-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Mauro Benigno - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP) - nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1051122-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Carlos Clemente (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Marconi Filho (OAB: 128817/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1051550-33.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Roberval de Almeida e Outros - Apte/Apda: Adilia Barros Costa - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: Carmen Flora Campos - Apte/ Apda: Daniele Rocha Honorato Melo - Apte/Apda: Denise Aparecida de Jesus Peres - Apte/Apda: DENISE CRISTINA MORENO ANJOLETTE - Apte/Apdo: Eloy Prado - Apte/Apdo: Everaldo Celso [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Dirceu Elias Diniz Junior - Apte/Apda: Dulcemara Peco - Apte/Apda: Edineusa Oliveira da Silva - Apte/Apda: Elisa Emiko Himori Sato - Apte/Apda: Fabiana Trentin Rodigues - Apte/Apdo: Geraldo Vital da Silva - Apte/Apdo: Leandro Cesar Milan - Apte/Apda: Lilian Martins Dias - Apte/Apda: Luciana Oliveira Ares dos Santos - Apte/Apdo: Marcelo Aparecido Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: Marcia Regina Teizen Rosseti Apte/Apdo: Marco Antônio Rosseti - Apte/Apda: Maria de Fátima da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Mario Yasuo Udo - Apte/Apdo: Osvaldo Hakio Takeda - Apte/Apdo: Paulo Jeovah Prestes Junior - Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves Feitoza - Apte/Apda: SANDRA MARIA COSTA CIAMARELLI DIAS - Apte/Apdo: Vanderlei Xavier de Mello - Apte/Apda: Raquel Escudeiro do Nascimento - Apte/ Apda: Regina Celia Pompeu de Castro - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1052413-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Anália Rodrigues de Faria - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1500331-37.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1528365-60.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apda/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apte/Apda: Columbia Trading S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Marcos de Lamare Paula (OAB: 291246/SP) - Danilo Ferraz Alves (OAB: 343702/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2123550-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Alberto Limirio da Silva - Agravado: Selecta Comércio e Industria S/a (Massa Falida) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) - Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Guilherme Boyadjian (OAB: 162610/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º