Página 1206 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de April de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1206 166 - 0037520-24.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: R. da S. Q. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 58 - 0039700-13.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Silva - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 167 - 0041092-72.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Robson Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Eduardo de Barros Mello (OAB: 199975/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 168 - 0041637-24.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: M. R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 105 - 0042792-26.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Genilson Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 144) 255 - 0047161-09.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Rodrigo Medeiros de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Fls: 118) 345 - 0048366-43.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Bryan de Carvalho Machado - Apelante: Leonardo Passito Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jadir Carvalho de Assis (OAB: 112006/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) - Advogado: Ianko de Almeida Vergueiro (OAB: 73384/SP) (Fls: 57 ap.01) 169 - 0049039-59.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Eriberto Bernardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Odilia Diogo Fernandes (OAB: 136809/SP) (Fls: 43 do apenso) 46 - 0049281-47.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger Apte/Apdo: Jorge Mauro Aparecido de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) (Fls: 259) 47 - 0051604-93.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apte/ Apdo: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] Prado - Apte/Apdo: Sergio Luis Geraldo de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Capelletti (OAB: 247496/SP) (Fls: 75) - Advogada: Daniella Neri Guimarães (OAB: 331297/SP) (Fls: 75) Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 106 - 0051719-20.2012.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Leandro Lopes Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Aparecida Maduro Costa (OAB: 255721/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 256 - 0053368-91.2012.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcelo Henrique Martins Jacinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Soares de Sousa (OAB: 78737/SP) (Fls: 44) 346 - 0054130-98.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Stanley Bandeira do Espirito Santo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) (Fls: 244) 48 - 0055169-02.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Carlos Eduardo Simões de Maravilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225) 170 - 0056682-68.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: D. de S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP) (Fls: 62) 107 - 0057326-08.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Rogerio Lobato dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 257 - 0062540-95.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Claudia Regina Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sindicato dos Servidores do Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) (Fls: 367) - Advogada: Viviane de Lima Silva (OAB: 289586/SP) (Fls: 354) - Advogada: Viviane de Lima Silva (OAB: 289586/SP) (Assistente do Ministério Público) (Fls: 354) 171 - 0064784-11.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Rafael Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Rezende Costa (OAB: 289386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º