Página 1149 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de April de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1149 Estado de São Paulo - Apelado: Monika [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) (Procurador) (Fls: 43) 9000006-62.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Silvia Rolim Moreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) - Advogada: Vanessa Gomes Esgrignoli (OAB: 255278/SP) 9000069-72.1979.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lamsa Laminação e Artefatos de Metais S/A (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Síndico Dativo) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000090-08.2003.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargte: Fundição Especializada Industrial Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) (Fls: 179 e 192) - Advogado: Marcelo Pastorello (OAB: 299680/SP) (Fls: 179 e 192) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) (Fls: 214) 9000150-11.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ind. e Com. de Estopas Ipiranga Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Conrado Saconi (OAB: 30160/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 208) 9000195-15.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Industria de Moveis Veneza Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso de ofício. v.u. - Advogado: Accacio [Conteúdo removido mediante solicitação]andrino de Alencar (OAB: 68876/SP) - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) 9000234-70.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Filtração Indústria e Comércio de Filtros Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Jose de Oliveira (OAB: 29266/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000283-96.1998.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP) Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) (Fls: 476) 9000321-50.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mangiare Coml de Alimentos Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) 9000372-03.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jotakim Com de Pratas e Bijouterias Lt (E outros(as)) - Recorrido: Woo Jin Kim - Recorrido: Eun Suk Kim Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000433-87.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Orion Tecnologia e Industria Ltda (E Outros) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000676-21.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Arcinco Pneumatica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) 9000688-20.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izabella Pires Pinheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) 9000832-19.1992.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pandy Manufatura de Brinquedos Ltda (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP) (Fls: 21) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) 9001265-81.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: So Resta Sorrir Ind. e Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/ SP) (Procurador) (Fls: 22) 9001387-60.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Industria de Moveis Veneza Ltda (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) 9001398-26.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Recorrente: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º