Página 2357 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de February de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2357 Processo 1019893-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Flávia Alves da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - - Eros Flaus Lestat Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - São Paulo Previdência - Sprrev - Vistos. I - Fls. 70, ciência à Autora. II - Diante da certidão retro, digam as partes sobre a produção de provas. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 1020027-14.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Sarah Rodrigues de Araújo - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1020098-16.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Constrel Construtora e Incorporadora Ltda-me - Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Autora sobre a contestação da FESP, fls. 91/113. Sem prejuízo, digam as partes sobre a produção de provas, justificando-as. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 1020187-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Saúde - João Rodrigues Sobrinho - MUNICIPIO DE OSASCO - - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP no efeito devolutivo. IIVista à Parte contrária ( Autor) para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020260-11.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Nanci Zacarias de Lima - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP) Processo 1020316-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Claudio Gonçalves Maldonado MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública fazendo constar que a natureza da perícia à avaliação do imóvel. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020593-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisca das Chagas Alves de Azevedo Oliveira - - Vanda [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - MUNICIPALIDADE DE OSASCO - Vistos. Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando-as. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOS (OAB 41046/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 1021165-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - P.A.R. - - A.C.A.R.R.L. - M.O. - Vistos. I - Fls. 131, anote-se. II - Diga a Defensoria Pública sobre manifestação da PMO, fls. 132/135. Intimem-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1021229-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - BENEDICTA NEYDE MEIRA LOBO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro manifeste-se a Defensoria Pública sobre o protocolo do incidente processual. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1021304-02.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - CELINO ANTONIO MACHADO JUNIOR - Vistos. Diga a Autora sobre a certidão do oficial de justiça que informa não ter localizado o Autor no endereço mencionado nos autos. Intimem-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1021382-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - FRANCISCO CARLOS GOES BUENO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 1021382-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - FRANCISCO CARLOS GOES BUENO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Defiro o prazo de dez dias solicitado pela Defensoria Pública, fls. 122. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 1021400-17.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - MARLI SANTOS COLINSKI BORBA - Vistos. Diante do recolhimento das taxas pertinentes, defiro o pedido, fls. 116. Intimem-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1021410-61.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - CLERISMAR PINHO FARIAS - Vistos. Diga a Autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fls. 89. Intimem-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/ SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP) Processo 1021509-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Melo Monteiro Ferramentaria e Usinagem ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 1021589-58.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Luzia de Paula - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora nos seus regulares efeitos IIVista à Parte contrária (FESP) para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º