Página 1625 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de February de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1625 402 - 0134104-12.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 35) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) (Fls: 35) - Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/ SP) (Fls: 35) 403 - 0137917-13.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cerqueira César - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Ruy Estevan Caetano e outro - Advogado: maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 131) - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) (Fls: 132) - Advogado: Jose Carlos Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) - Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) 404 - 0137925-87.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cerqueira César - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Acacio Costefe Amorim e outro - Advogada: Yara de Mesquita Rodrigues (OAB: 16983/SP) - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Advogado: maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE) - Advogado: Jose Carlos Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Fls: 46) - Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) (Fls: 46) 405 - 0139746-59.2009.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Artur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Agravado: Cavalera Comercio e Confecções Ltda e outro - Advogado: Dauro Lohnhoff Dorea (OAB: 110133/SP) (Fls: 109) - Advogada: Alessandra de Jesus Silva (OAB: 283304/SP) (Fls: 110) - Advogado: Luiz Ricardo Marinello (OAB: 154292/SP) (Fls: 26) 406 - 0141131-12.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Antonieta Dal´mas Genga Agravado: Vitório Dal Mas Neto - Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Cesar Romero (OAB: 32018/SP) - Advogada: Ana Leila Black de Castro (OAB: 20805/SP) 407 - 0141509-75.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Jose Berto da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Advogado: Catarina Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) 408 - 0144279-31.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cerqueira César - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Luiza de Fátima Janeiro - Advogado: maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 122) - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) Advogado: Jose Carlos Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) - Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) (Fls: 44) - Advogado: Jose Carlos Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Fls: 44) 409 - 0144332-12.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Xavier de Aquino (Decano) - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Elza Maria Ferreira e outros - Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Advogado: glauco iwersen (OAB: 21582/ PR) - Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) 410 - 0144796-61.2012.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Bombril S/A - Agravado: Companhia de Saneamento Basico do Estado Sao Paulo Sabesp - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 23) - Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) (Fls: 455) 764 - 0145384-19.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Embargdo: Manoel Batista - Embargdo: Maria Aparecida Bartalini Ferreira - Embargdo: Agenor Marcelino - Advogado: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) 411 - 0145737-30.2006.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Savoy Imobiliaria Construtora Ltda Advogado: Maria Tereza Tavares A e Preuss (OAB: 90404/SP) - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/ SP) - Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) 412 - 0146409-91.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Regente Feijó - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: José Alfredo de Oliveira - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 141) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 141) Advogado: Marcio Nogueira Barhum (OAB: 150018/SP) (Fls: 35) 413 - 0148094-36.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Cerqueira César - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Benedito Nunes - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Advogado: maria emília gonçalves de rueda (OAB: 23748/PE) - Advogado: Jose Carlos Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP) (Fls: 45) - Advogado: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) (Fls: 45) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º