Página 535 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de February de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 535 109 Nº 0313268-39.2009.8.26.0000/50001 (994.09.313268-3/50001) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Rubens Alves de Assis Atibaia Micro Empresa - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0313622-64.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313622-7/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Claudia Aparecida Calo Microempresa - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 12 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0313635-63.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313635-4/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Luciana Cristina Cavaleiro Oliveira Lima - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0313654-69.2009.8.26.0000/50001 (994.09.313654-0/50001) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: M A S Outdoor Marketing & Consultoria S/c Ltda - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0313667-68.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313667-2/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Maria Jose da Rosa Campeao - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0313674-60.2009.8.26.0000 (994.09.313674-5) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Airton Martins da Costa - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0313724-86.2009.8.26.0000/50002 (994.09.313724-5/50002) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Haroldo Domingos Bertoni Filho - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 12 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9042138-14.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313152-5/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Volnei Ferreira - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9042417-97.2009.8.26.0000/50000 (994.09.313662-6/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Claudete Dias da Silva Micro Empresa - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonçalves Rostey - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9042423-07.2009.8.26.0000/50002 (994.09.313673-1/50002) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Alice Esteves - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 12 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 DESPACHO Nº 0014945-46.2010.8.26.0000/50000 (990.10.014945-8/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Bubucao Coutry Empreendimentos e Participaçoes Ltda - À Mesa (voto 12.330) São Paulo, 03 de agosto de 2010. Osvaldo Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0014945-46.2010.8.26.0000/50000 (990.10.014945-8/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Bubucao Coutry Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0014967-07.2010.8.26.0000/50000 (990.10.014967-9/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º