Página 735 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 735 0005030-31.2001.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005030-31.2001.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Fabiano [Conteúdo removido mediante solicitação] Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Roberto Pozzani - Me; 0005289-61.2014.8.26.0344; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0005289-61.2014.8.26.0344; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nelson Massakazu Inoue; Advogada: Ana Carolina Maceno Villares Delphino (OAB: 161420/SP); Advogada: Carla Silvia Aurani Bellinetti (OAB: 154470/SP); Interessado: Comandante da 4 Companhia Militar Ambiental de Marilia e outro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); 0005330-81.2014.8.26.0294; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0005330-81.2014.8.26.0294; Assunto: Indenização por Dano Ambiental; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rio Verde Participações e Empreendimentos Ltda (e outros). e outros; Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP); Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP); 0005333-19.2003.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005333-19.2003.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Juvenal José Benedito; 0005440-96.2007.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0005440-96.2007.8.26.0271; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Maria Ruth Banholzer; Advogado: Rogerio Medeiros dos Santos (OAB: 237728/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007033-35.2006.8.26.0615; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007033-35.2006.8.26.0615; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: F M Rodrigues Tanabi Ltda Me; 0007836-79.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007836-79.2011.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Ivete da Annunciação Watanabe; Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP); Advogado: Roberto Nicolau Schorr Junior (OAB: 196545/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/ SP) (Procurador); 0008401-57.2016.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008401-57.2016.8.26.0606; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Joel de Moraes (Espólio); Advogada: Edjane Maria da Silva Sutero (OAB: 310147/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP); 0008917-48.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008917-48.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Vila Floresta Construções e Saneamento Ltda e outro; Advogado: Thiago Bermudes de Freitas Guimarães (OAB: 271296/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Jose Roberto Nascimento (OAB: 106151/SP); Advogado: Sandro Marcos Godoy (OAB: 126189/SP); 0008985-42.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0008985-42.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Eliane Martins Cavalaro; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); 0010171-74.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0010171-74.2014.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Wilson Gianulo; Advogado: Wilson Gianulo (OAB: 83678/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) (Procurador); 0012897-55.2013.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012897-55.2013.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) (Procurador); Apelado: Vigorelli do Brasil S/A Comercio e Industria (Massa Falida); Advogado: Carlos Alberto Pedroni (OAB: 83519/SP); 0013298-17.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013298-17.2011.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); 0013430-52.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013430-52.2014.8.26.0576; Assunto: Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: Roseli Alves Teixeira Duran; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); 0013543-31.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 0013543-31.2014.8.26.0309; Assunto: Municipais; Apelante: Ana Lucia dos Reis Guimaraes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Dias da Silveira Junior (OAB: 75482/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º