Página 2030 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2030 - Agravante: Carlos Rodrigues de Arruda - Agravante: Walter Shigueru Imai - Agravante: Marcio Yoshio Komada - Agravante: Rubens Costa Luz Junior - Agravante: Francisco de Paula Camargo Junior - Agravante: ONOFRE MESSIAS DA SILVA - Agravante: Andre Luiz Ramos Gonçalves - Agravante: Reginaldo Gonçalo Ferreira - Agravante: Arlindo Lopes Gonçalves Agravante: ONOFRE MESSIAS DA SILVA - Agravado: Municipio da Estancia Turistica de Paranapanema - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2009504-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Luiz Antonio Breno - Agravado: Municipio de Americana - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 51-62 e 145-152, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 980/STJ. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Veridiana Polo Rosolen Nonaka (OAB: 205478/SP) - Anderson Werneck Eyer (OAB: 248030/SP) - Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2015736-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: São Joaquim Administração e Participação Ltda - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2028390-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D’A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS - Agravado: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 102/108). Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP) - Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador) - Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2031461-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Simoes de Almeida - Agravante: Maria de Sena Rodrigues - Agravante: Maria da Silva Ferreira - Agravante: Marcia de Almeida Camilo - Agravante: Maria do Carmo da Silva - Agravante: Maria Aparecida de Almeida Camilo - Agravante: Marisa de Almeida Camillo - Agravante: Marcia da Silva Ferreira - Agravante: Maria Aparecida de Almeida - Agravante: Margarida Maria Oliveira Schiavelli - Agravante: Nara da Silva Rufino - Agravante: Nair Benfica - Agravante: Regina de Fatima Barcelos Dantas - Agravante: Tereza Fernandes Campos - Agravante: Valderez Fernandes Zamboni - Agravante: Acélia Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Dilma Alves Rodrigues - Agravante: Akika Fukushima - Agravante: Aida Rosa Abate - Agravante: Catarina de Oliveira Sampaio - Agravante: Celina da Silva Ferreira - Agravante: Catarina Nunes dos Santos - Agravante: Dilma Ferreira - Agravante: Leila Urias Pistori - Agravante: Daisy Rodrigues Penha Custódio - Agravante: Eva Francisca Schirmer - Agravante: Fátima Rosa Gouvea - Agravante: Glaucia Valderez Zamboni - Agravante: Josina Conceição Barreto de Andrade - Agravante: Lea Soares Gigante - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) - Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2031461-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Simoes de Almeida - Agravante: Maria de Sena Rodrigues - Agravante: Maria da Silva Ferreira - Agravante: Marcia de Almeida Camilo - Agravante: Maria do Carmo da Silva - Agravante: Maria Aparecida de Almeida Camilo - Agravante: Marisa de Almeida Camillo - Agravante: Marcia da Silva Ferreira - Agravante: Maria Aparecida de Almeida - Agravante: Margarida Maria Oliveira Schiavelli - Agravante: Nara da Silva Rufino - Agravante: Nair Benfica - Agravante: Regina de Fatima Barcelos Dantas - Agravante: Tereza Fernandes Campos - Agravante: Valderez Fernandes Zamboni - Agravante: Acélia Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Dilma Alves Rodrigues - Agravante: Akika Fukushima - Agravante: Aida Rosa Abate - Agravante: Catarina de Oliveira Sampaio - Agravante: Celina da Silva Ferreira - Agravante: Catarina Nunes dos Santos - Agravante: Dilma Ferreira - Agravante: Leila Urias Pistori - Agravante: Daisy Rodrigues Penha Custódio - Agravante: Eva Francisca Schirmer - Agravante: Fátima Rosa Gouvea - Agravante: Glaucia Valderez Zamboni - Agravante: Josina Conceição Barreto de Andrade - Agravante: Lea Soares Gigante - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) - Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2041982-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lilamar Poso Penha Charantola - Agravante: Suely Aparecida Magron Zanuncio - Agravante: Selma Rodrigues Carneiro - Agravante: Paulo Juliano Nicolielo Junior - Agravante: Olympio Goncalves Cruz - Agravante: Neuza Rodrigues - Agravante: Maria Helena Adriano da Silva - Agravante: Maria do Carmo da Silva Cruz - Agravante: Maria Angelica Bueno Sahadi - Agravante: Lylia Raymundi - Agravante: Aiko Kawato Shimizu - Agravante: Dirce Tozzi Credidio - Agravante: Angela de Oliveira Silva Julio - Agravante: Angelina de Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] Silvente - Agravante: Clarice Matos - Agravante: Cristina Satiko Nakamura - Agravante: Juracy Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Dorival Carlos Trombin - Agravante: Isabel Benedecte Fernandes - Agravante: Isaura Fusae Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º