Página 1023 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1023 2001389-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100990298.2019.8.26.0161; Contratos Administrativos; Requerente: Município de Diadema; Advogada: Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP); Requerido: Tap Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogada: Marilia Barbosa (OAB: 321485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001454-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035414-88.2019.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Gate do Brasil Ltda; Advogada: Anna Flávia de Azevedo Izelli Greco (OAB: 203014/SP); Advogado: Rodrigo Prado Gonçalves (OAB: 208026/SP); Requerido: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - Drt-13; Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/01/2020 Ação Rescisória 4 Agravo de Instrumento 240 Mandado de Segurança Cível 1 Reclamação 3 Total 248 2000854-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0000838-60.2013.8.26.0042; Meio Ambiente; Autora: Vera Cristina Bittar Vieira; Advogada: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Autor: Veranice Bittar; Advogada: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Autor: Nevine Eliane Bittar; Advogada: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Autor: Levinia Regina Bittar; Advogada: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Autor: Zaine Laine Bittar; Advogada: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001227-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental; PAULO ALCIDES; Foro de Altinópolis; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000863-85.2015.8.26.0042; Meio Ambiente; Autora: Clarice Matallano Ortiz; Advogada: Dinamar Ruiz Ferreira Pessolo (OAB: 130229/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogada: Iêda de Jesus Lima Santi (OAB: 385404/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001747-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7º Grupo de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Cananéia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001021-26.2015.8.26.0118; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Autor: Município de Cananéia; Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP); Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP); Réu: Hiroshi Yamamoto; Advogado: Vinícius Martins Yamamoto Ferreira (OAB: 357507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001841-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Desapropriação; 0001859-75.1999.8.26.0361; Desapropriação Indireta; Autor: Municipio de Mogi das Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP); Réu: João Rodrigues Ferreira (Espólio); Invtante: Maria Luiza Ferreira Rossi; Advogado: Francisco Borsois (OAB: 25737/SP); Interessado: Clube Nautico Mogiano; Advogado: Diomar Ackel Filho (OAB: 24130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002304-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Rio Claro; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001344-77.2019.8.26.0510; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Patrick Felicori Batista (OAB: 163323/RJ); Agravada: Eliana Salve Pacini Moraes; Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º