Página 1415 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1415 133066/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0170221-41.2008.8.26.0000 (994.08.170221-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adailto Siqueira Simao - Apelado: Adevilson Morais de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Alessander Fabiano de Oliveir Nunes - Apelado: Alessandro Luiz dos Santos - Apelado: Anderson Luiz dos Santos - Apelado: Artur Benicio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Carlos Henrique de Almeida Pondian - Apelado: Dimas Michel Targa - Apelado: Ederson Fabio Molina Sanches - Apelado: Edson Luiz Souto - Apelado: Edson da Cunha - Apelado: Edson Rodrigo de Almeida Pondian - Apelado: Elaine Cristina Carpi Nunes Apelado: Elvis Velereto Silva - Apelado: Erlei Antonio Marcchiori - Apelado: Evandro Marcio Dutra - Apelado: Fabiana Santiago - Apelado: Fernando Rosa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Flavio Henrique dos Reis - Apelado: Flavio Olivio de Andrade - Apelado: Frank Veber Targa - Apelado: Ivan Rogerio Lopes - Apelado: Joao Carlos Martins - Apelado: Jeferson Antonio Gomes S - Apelado: Joao Luiz Targa - Apelado: Jocicar Santana de Menezes - Apelado: Jose Antonio Marquioli - Apelado: Jose Luciano Boschetti - Apelado: Jose Paulo Pacheco - Apelado: Julio Cesar Moreira - Apelado: Luiz Cesar de Menezes Rodrigues - Apelado: Luiz Fernando do Rosario - Apelado: Marcio Jose Vilela - Apelado: Maria Cecilia Zocal - Apelado: Maria Helena Delboni - Apelado: Marcos Antonio Ferreira - Apelado: Marlon Cezar Teixeira Rodrigues - Apelado: Maurilio Facholi - Apelado: Odair Francisco da Silva - Apelado: Rolmes Soares da Silva - Apelado: Rosangela Aparecida Teixeira - Apelado: Sergio Carrareto da Silva - Apelado: Sergio Fernandes Fiorentino - Apelado: Vacirlei Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Apelado: Valdiney Aparecido Chagas Apelado: Valdir Aparecido dos Santos - Apelado: Washington da Silva Herrera - Apelado: Wilson Bersaneti - Apelado: Wilson Josew Ribeiro Mantovanni - Diante da consulta de fl. 362 e da v. Decisão proferida no Conflito de Competência nº 001224094.2018.8.26.0000, redistribuam-se os autos, livremente, na 9ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 29 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) De Paula Santos Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0174975-60.2007.8.26.0000 (994.07.174975-1) - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Martins Leal Espólio (Representado por seus herdeiros Elaine Haidee Leal e outros) - Apelado: Antonio de Padua de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Antonio Fazio Perri - Apelado: Armando Luiz Acquaro - Apelado: Delio Marcos Montrezoro - Apelado: Itagiba Antonio Vieira Franco - Apelado: Jeanette Sanjar - Apelado: Jose Emygdio Perrone Prozzi Espólio (Representado por seus herdeiros José Emygdio de Natale Prozzi e outros) - Apelado: Jose Luiz dos Santos Gonçalves - Apelado: Jose Maciel Boneli Espólio (Representado por José Luiz Mendes Maciel e outros) - Apelado: Luiz Carlos Ferreira Apelado: Manoel Raphael Aranha Peixe - Apelado: Marco Antonio Azkoul - Apelado: Paulo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bello - Apelado: Roberto Roggiero - Apelado: Telma Regina Violi Preto - Apelado: Wagner Adilson Tonini - Apelado: Wilson Correia Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0175094-55.2006.8.26.0000 (994.06.175094-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nedia Ulian Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 7 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0192382-79.2007.8.26.0000 (994.07.192382-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Delicia Maria Fonseca - Apelado: Helena Yoko Nihioka - Apelado: Maria das Graças da Silva Freitas - Apelado: Sandra Aparecida da Silva Oliveira - Apelado: Alice de Oliveira - Despacho por determinação do Presidente da seção de Direito Público, nos termos do Expediente supra. 1) Anotese. regularizando-se a representação processual. 2) Caso cessada a causa de sobrestamento do feito, requisitem-se os autos e junte-se prontamente. Int. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0192382-79.2007.8.26.0000 (994.07.192382-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Delicia Maria Fonseca - Apelado: Helena Yoko Nihioka - Apelado: Maria das Graças da Silva Freitas - Apelado: Sandra Aparecida da Silva Oliveira - Apelado: Alice de Oliveira - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 9 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0233947-52.2009.8.26.0000 (994.09.233947-9) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Irmaos Alves da Silva Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 286. São Paulo, 1º de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Maria Lucia Carvalho Sandim (OAB: 71403/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º