Página 967 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 967 1004076-11.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Cubatão; 2ª Vara; 1004076-11.2016.8.26.0157; Aposentadoria; Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Gilberto do Nascimento E Silva (OAB: 341673/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Maria Lucia Rodrigues da Silva Santos; Advogado: Anderson da Silva Santos (OAB: 319113/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004418-26.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1004418-26.2017.8.26.0597; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005642-87.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1005642-87.2016.8.26.0482; Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/ SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Muchiutt Park Hotel Ltda; Advogada: Bruna Castelane Galindo (OAB: 311068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005692-41.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1005692-41.2016.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Wânia Regina Carnelós Godinho; Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Advogada: Gabriela de Faria Barcellos Saliby (OAB: 259414/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006002-36.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; 1006002-36.2016.8.26.0348; Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá; Advogada: Wanderli Bortoletto Marino de Godoy (OAB: 69636/SP) (Procurador); Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: André Willian Avanzo; Advogado: Altivo Ovando Júnior (OAB: 155418/SP); Advogada: Adilana Goulart Silva Ovando (OAB: 286848/SP); Apelada: Adriana Faria [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Altivo Ovando Júnior (OAB: 155418/SP); Advogada: Adilana Goulart Silva Ovando (OAB: 286848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007060-55.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1007060-55.2016.8.26.0322; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Zilda Eepolo Budoia; Advogado: João Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP); Advogada: Auciane Oliveira Montalvão (OAB: 238785/SP); Interessado: chefe do posto fiscal de lins; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008802-87.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008802-87.2017.8.26.0223; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja; Advogado: Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: VERA REGINA FERRAZ DE LAURENTIIS; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Apelado: Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Apelado: Francisco Antonio de Laurentiis Filho; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Apelado: Antonio Carlos Ferraz de Laurentiis; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009628-41.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1009628-41.2017.8.26.0053; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º