Página 561 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 561 Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/ SP) (Procurador); Advogada: Juliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 274326/SP) (Procurador); Apelado: Aurelio Carlos de Lima; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014241-78.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1014241-78.2017.8.26.0482; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Deolindo Batista dos Santos; Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP); Apelado: Diretor do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente – Drs Xi; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014346-81.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1014346-81.2016.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Apelante: Solange de Olivio Bissolatti (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre [Conteúdo removido mediante solicitação] Piffer (OAB: 220606/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014547-79.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1014547-79.2016.8.26.0224; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador); Apelado: João Teodoro Filho; Advogada: Marisa de Fatima Benelli Acete (OAB: 211948/SP); Advogada: Debora Benelli da Cruz (OAB: 338134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014687-89.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1014687-89.2015.8.26.0405; Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador); Apda/Apte: Simone Santos da Paixão (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Maria Aparecida da Silva (OAB: 258726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014826-58.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1014826-58.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Jose Carlos Batista; Advogado: Alessandro Chaves de Araújo (OAB: 329453/SP); Apelada: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014894-09.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014894-09.2017.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador); Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador); Apelada: Ivoni Alves Barboza; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Aline Malheiro da Costa Nogueira; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Camila Pan; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelado: Cláudio Massaji Soezima; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Cristiane de Jesus Melo; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Edite Rodrigues Assis da Silva; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/ SP); Apelada: Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] de Paula Santos; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Irani Angélica da Silva; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Ivana Yulico Minoda; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelado: José de Siqueira Marques Filho; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/ SP); Apelada: Márcia da Silva Xavier Morettin; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Marta Miguel Martins França; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Zaira Ferreira dos Santos; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/SP); Apelada: Adriana Ramos Figueiredo; Advogado: Diego Pageu dos Santos (OAB: 295573/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014931-38.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1014931-38.2017.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Gladius [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Monica Leite Almeida Branco de Lima (OAB: 138037/SP); Ficam as partes intimadas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º