Página 667 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2017

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 667 0005835-38.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001881-79.2016.8.26.0154; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GABRIEL PREVIATO MARTINS; Advogado: Heverton Ancelmo Bento (OAB: 350436/SP); 0005905-55.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005165-97.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THIAGO DE RESENDE BOTELHO; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0011526-43.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011526-43.2015.8.26.0032; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CLEVERSON RIBEIRO FERREIRA; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006039-82.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006227-51.2015.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidney Wesley Martins do Nascimento; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0003247-12.2015.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003247-12.2015.8.26.0471; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Paulo Sergio Sampaio; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0063868-40.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0063868-40.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ARLEN DYEGO SIMPLICIO DIAS; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006020-76.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004142-19.2016.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro Henrique Antunes Cassiano; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0006012-02.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000797-21.2015.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Julio Cesar Simões [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0005990-41.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002692-17.2016.8.26.0032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Rodrigo Sperandio; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0005974-87.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000292-17.2015.8.26.0590; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonathan de Oliveira; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0005958-36.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000711-96.2014.8.26.0032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro Ribeiro de Oliveira; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0005950-59.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002757-36.2016.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vanildo Antonio de Aguiar; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0005977-42.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000183-40.2016.8.26.0509; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º