Página 966 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 24 de January de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 966 Siqueira - Apelante: Irene Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB: 230847/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109) - Advogado: Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB: 138629/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 32) 0200694-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geiel dos Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 0202032-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator França Carvalho - Agravante: Cleber Augusto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 0202039-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Agravante: Claudio Roberto Lucas Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 0203488-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Renê Ricupero - Agravante: Milton [Conteúdo removido mediante solicitação] Acioli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 0204254-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Mauricio Valala - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Stevam Correa - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 0204316-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator França Carvalho - Agravante: Luiz Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 19) 0206662-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdemir Guimarães Caldas - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 0208131-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Renê Ricupero - Agravante: Rodrigo Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 0210049-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ernesto Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Miyoshi Kaida (OAB: 207715/SP) (FUNAP) (Fls: 02) 0210158-24.2009.8.26.0000 (990.09.210158-7) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Rodrigues de Lima - Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 0211260-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Renê Ricupero - Agravante: Fagner Marcelino de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Galvao Leite (OAB: 79145/SP) (Fls: 59) 0211921-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator França Carvalho - Agravante: Samuel das Neves Assuaga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0212081-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erinaldo Brito Lima - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/ SP) (Fls: 46) 0213008-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio Valala - Agravante: Fabio Dias da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0213835-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson dos Santos Tomaz - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 39V) 0214097-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco de Assis Alcantara de Sousa - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 0214453-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 30) 0214536-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Eduardo Barbosa - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/ SP) (FUNAP) (Fls: 28) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º