Página 2017 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de November de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2017 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Roberto Maia Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Henrique Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz que declarará. O 3º Juiz declarará voto convergente. - Advogado: Guilherme Luis Malvezzi Belini (OAB: 213699/SP) 2155078-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Agravante: ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Município de Guarulhos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 11) - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Fls: 40) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) 2218421-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Roberto Maia - Agravante: Sandra Aparecida Rocha Breda e outro - Agravado: Município da Estancia Turistica de São Roque - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB: 125914/SP) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) 3001807-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Roberto Maia - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de São Roque - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Advogado: Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/SP) - Advogada: Luzia Maria Alves de Lima (OAB: 65548/SP) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Advogado: Jesse Romero Almeida (OAB: 329567/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Teixeira Justo (OAB: 299578/SP) 3002348-13.2013.8.26.0283/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itirapina - Relator: Des.: Roberto Maia - Embargte: Antonio Wilson Antonelli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Zulmira [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Raizen Energia S/A - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Henrique Antonio Patarello (OAB: 114949/SP) - Advogado: Diego Carraschi Mendes (OAB: 213876/ SP) - Advogado: Sergio Roberto Pezzotti Mendes (OAB: 81862/SP) - Advogada: Ana Rita de Moraes Nalini (OAB: 310401/SP) Advogada: Catalina Soifer (OAB: 227996/SP) Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO ANAFE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, BORELLI THOMAZ, DJALMA LOFRANO FILHO e SPOLADORE DOMINGUEZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CÉSAR DARIO MARIANO DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO ANAFE E ADESÃO DOS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANUNCIADO PELO GOVERNADOR ELEITO JOÃO DÓRIA COMO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA. APÓS, POR MOÇÃO UNÂNIME, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: I- DA ILMA. SRA. OTÍLIA FERREIRA ROSSI, MÃE DO EXMO. DES. ANTONIO ROSSI; II- DA ILMA. SRA. MARIA DE LOURDES BARROS PRESTES BARRA, VIÚVA DO EXMO. DES. JOSÉ RUBENS PRESTES BARRA; III- DO EXMO. DOUTOR YUJI UCHIYAMA, JUIZ DE DIREITO (APOSENTADO). AOS VOTOS PROPOSTOS ADERIU EXPRESSAMENTE O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. OFICIEM-SE.#N##N##N# A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000962-85.1987.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Celite Sa Indústria e Comércio Atual Denominação Roca Brasil Ltda e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, com recomendação. V.U. - Advogado: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Advogada: Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) 0001224-64.2015.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Aparecida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) (Procurador) (Fls: 1081) - Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 382483/ SP) (Procurador) 0001793-07.2015.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ubarana - Apelante: Anderson Thiago de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Luciana Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz. - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/ SP) - Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP) - Advogado: André Luiz Alves de Assis (OAB: 363368/SP) - Advogado: Anderson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Brito (OAB: 254232/SP) 0002655-33.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: FERNANDO RODRIGO GARMS - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Interessado: APARECIDO ALBINO ZAMBOM - Interessado: EDIR SUSSEL & CIA LTDA - Interessado: BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Interessado: R.M. MARILIA INDUSTRIA COM PLACAS LTDA e outro - Apelado: MINISTERIO PUBLICO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º