Página 112 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de November de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049602-85.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: LILIANE DIPOLD CAVALCANTI; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: GLEBER SENA ROCHA e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2224164-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Moradia; Agravante: Município de Orlândia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2224170-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1053818-03.2017.8.26.0114; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Advogado: Paulo Cesar Teixeira Junior (OAB: 333120/SP); Agravada: Maria Helena de Barros Ribeiro Siqueira; Advogado: Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP); 2224174-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0005644-76.2017.8.26.0664; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Agravado: Juliano Alves Barbosa da Silva; Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP); 2224178-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0409228-43.1998.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Luiz Carlos Benati e outros; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); 2224184-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049956-12.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: JOSÉ APARECIDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Claudemir Gaona Granados (OAB: 189206/ SP); Agravado: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; 2224198-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1056631-03.2017.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Agravado: Lomanto Caetano da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli (OAB: 309096/SP); RepreLeg: Iracema Maria Caetano; 2224200-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1010364-56.2017.8.26.0248; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: MARIA SALETE DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Valeriano dos Santos (OAB: 348377/SP); Agravado: Marcio Ruiz Junior; Agravado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; 2224211-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0019771-09.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Vilson Domingues Mendes; Advogado: Iago Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 380943/SP); Agravado: PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Agravado: DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL - DAP; 2224213-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0024865-92.2007.8.26.0309; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP); Agravado: WB Consultores S/C Ltda; 2224216-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0112074-28.2006.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravada: Zila Caron de Campos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Adir Montoro Porto Santos; Agravado: Apparecida Martins Ortega de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Cloris Cossa Fedozzi; Agravado: Heraldo Guido de Camargo Barros; Agravado: Iolanda Knippel Saú; Agravado: Joanna D arc Bozzini Moura; Agravado: Luiza Maria Muri; Agravado: Maria Antonieta Leite Chaves; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Maria Cristina de Toledo Piza Monteiro; Agravado: Maria do Carmo Nocce Pinheiro; Agravado: Maria Elisa de Siqueira Bechellli; Agravado: Maria Isaura Rodrigues da Silva; Agravada: Maria José Maciel Monezzi; Agravado: Maria Salete Muniz Ferreira; Agravado: Maria Verginia Zambelo Borges; Agravado: Maura Soares Ribeiro; Agravado: Nayde Pelá Sposto; Agravada: NEYDE BARTH DE FREITAS; Agravado: Neyde Fernandes de Castro Cabral; Agravada: Rosa Maria Caparroz de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Rose Sylvia Moreira; Agravado: Sueli Mantovani Pessorrusso; Agravado: Sumaco Fukuhara Watanabe; Agravado: Thereza Azzoni; Agravada: THEREZINHA ROCHA DE ARRUDA; Agravada: Vilma Maciel Venturini; Agravado: ADILSON GUIMARÃES; Agravado: FRANCISCO DE PAULA VIEIRA; 2224217-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º