Página 1210 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de October de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1210 VIVIANI (OAB 111977/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/ SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0013996-91.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helio Aparecido Conceição e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-51- Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento nos autos principais, em favor dos herdeiros. Intime-se. ADV: PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP) Processo 0014023-74.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wagner Cesar Lucato e outro - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/200853 - Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento nos autos principais, em favor dos herdeiros. Intime-se. - ADV: PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP) Processo 0014024-59.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Cristina Lobarto - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-54 - Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento nos autos principais, em favor dos herdeiros. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0014025-44.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nair Ferreira Leite e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/200855 - Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento nos autos principais, em favor dos herdeiros. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0014029-81.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisca Carvalho Lopes e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-57 - Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento nos autos principais, em favor dos herdeiros. Intime-se. ADV: LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/ SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP) Processo 0014034-06.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Margarete de Oliveira da Silva e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-58 - Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento nos autos principais, em favor dos herdeiros. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP) Processo 0014043-65.2019.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valquiria de Oliveira Sasso e outros - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 926/2008-59 - Vistos. Retro: expeça-se mandado de levantamento nos autos principais, em favor dos herdeiros. Intimese. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/ SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0017860-16.2014.8.26.0554 (apensado ao processo 0512012-64.2009.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - PROC. Nº 1312/2014 - Vistos. Sobre o pedido de extinção da execução fiscal feito pela embargada, manifeste-se a CDHU no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita, com a consequente desistência do recurso de fls. 283/289. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 0017868-90.2014.8.26.0554 (apensado ao processo 0518429-96.2010.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - PROC. Nº 1320/2014 - Vistos. Tomo a inércia da embargante como desistência tácita ao recurso de fls. 283/305. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da sentença de fls. 276/278. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL LUIZ DOS SANTOS (OAB 161669/SP) Processo 0040411-78.2000.8.26.0554 (554.01.2000.040411) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Randi Industrias Texteis Ltda - PROC. Nº 1415/2000 - Vistos. Fl. 38: indefiro, a penhora realizada nos presentes autos, não foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. No mais, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ (OAB 251482/SP) Processo 0042486-90.2000.8.26.0554 (554.01.2000.042486) - Execução Fiscal - Randi Industrias Texteis Ltda - PROC. Nº 3008/2000 - Vistos. Fls. 66/69: manifeste-se a executada no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), SOLANGE GUIDA (OAB 131649/SP), RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI (OAB 163753/SP) Processo 0042840-42.2005.8.26.0554 (554.01.2005.042840) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Construbig Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - [Conteúdo removido mediante solicitação] - PROC. Nº 1675/2012 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da municipalidade do depósito de fl. 414/415. Intime-se. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATA RITA VOLCOV (OAB 274717/SP), DAPHINY ZANOTTI (OAB 310426/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CRISTIANE DALLABONA (OAB 215407/SP), MARCOS BIGUCCI (OAB 202646/SP), VIVIANE MIKAMI FREIRE (OAB 189705/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI (OAB 163753/SP) Processo 0051457-44.2012.8.26.0554 (554.01.2012.051457) - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Stefanski - Aguinaldo Lopes - - Ralpho Fonseca Ribeiro - - JUCESP - Junta Comercial do Estado de Sao Paulo - PROC. Nº 603/2014 - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), PAULO CESAR MARQUES (OAB Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º