Página 2738 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de September de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2738 exequente considere necessárias, nos termos do disposto no artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Inclusive, no D.J.E. de 04/04/16, fls. 12/20, foi disponibilizado o manual para esse tipo de peticionamento, sendo que os patronos deverão consulta-lo para que o pedido seja feito de forma correta. Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato digital, na forma de incidente, nos termos do artigo 1286 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com baixa definitiva, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP), VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 295124/SP), JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] MORAIS FERREIRA (OAB 258063/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP) Processo 0039648-44.2011.8.26.0602 (602.01.2011.039648) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Escola de Educação Sorocaba Ltda - Nelson Fernandes Bordin - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP) Processo 0040008-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.040008) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marli Aparecida Vitale Pedrina - - Luis Carlos Pedrina - Maria Rodrigues de Lima - Nilton Francisco Dias - - Jair [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - - Santa Essêncio - - Eventuais Ocupantes e Proprietários - - Antonio Eugenio Ferlim - - Adriana Cristina Pedroso - Vistos. Folha 347: Expeça-se certidão de não utilização da guia de folha 341/verso, aos fins de o interessado providenciar o pedido de reembolso diretamente junto ao Tribunal de Justiça, conforme procedimento disponível no sítio do mencionado Tribunal. Quanto à diligência juntada às folhas 347/verso e 348, nota-se que trata-se de comprovante de agendamento de pagamento, portanto sem validade uma vez que não comprova o efetivo pagamento das custas. Assim, providencie a Requerente o comprovante de pagamento das custas, no prazo de 05 dias. Int.. - ADV: SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP), HELEN CRISTINA DE ALMEIDA SAFFI MORAES ROSA (OAB 405369/SP), AUGUSTO HOLTZ DE CARVALHO COSTA (OAB 432262/SP) Processo 0040008-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.040008) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marli Aparecida Vitale Pedrina - - Luis Carlos Pedrina - Maria Rodrigues de Lima - Nilton Francisco Dias - - Jair [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - - Santa Essêncio - - Eventuais Ocupantes e Proprietários - - Antonio Eugenio Ferlim - - Adriana Cristina Pedroso - Vistas dos autos ao autor para providenciar a impressão da declaração de fls. 350, observando-se o teor do despacho de fls. 349. - ADV: SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP), HELEN CRISTINA DE ALMEIDA SAFFI MORAES ROSA (OAB 405369/SP), AUGUSTO HOLTZ DE CARVALHO COSTA (OAB 432262/SP) Processo 0040621-62.2012.8.26.0602 (602.01.2012.040621) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelina Oliveira Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Marival Pais - Vistos. Folha 559: Providencie o Requerido os documento solicitados pelo Perito, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), SIDNEI MONTES GARCIA (OAB 68536/SP) Processo 0043002-43.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa - Daniela Francine Silvano - Para apreciação dos pedidos de fls. 99/100, necessária a juntada da memória atualizada do débito, bem como o recolhimento das taxas devidas. Ciência ao exequente para providências em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0043163-53.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043163) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudio Henrique Tadeu Batinga - Construtora Marca Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Na Industrias da Construção Pesada Infraestrutura e Afins do Estado Sp - Vistos. Considerando a remessa dos autos ao C. STJ para julgamento do recurso, bem como determinação para que estes autos aguardem intactos nesta Vara de origem, aguarde-se o julgamento do recurso. Int.. - ADV: ACIR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 114459/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP), MARLENE GOMES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 75893/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP) Processo 0043163-53.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043163) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudio Henrique Tadeu Batinga - Construtora Marca Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Na Industrias da Construção Pesada Infraestrutura e Afins do Estado Sp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se regularmente às partes. Nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com a redação dada pelo Provimento CG 16/2016), esclareço a parte credora que eventual pedido de cumprimento de sentença (definitivo ou provisório) deverá ser peticionado como INCIDENTE de Cumprimento de Sentença. Esclareço ainda que o requerimento deverá ser necessariamente instruído com digitalização das seguintes peças (§2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do disposto no artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Inclusive, no D.J.E. de 04/04/16, fls. 12/20, foi disponibilizado o manual para esse tipo de peticionamento, sendo que os patronos deverão consulta-lo para que o pedido seja feito de forma correta. Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato digital, na forma de incidente, nos termos do artigo 1286 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com baixa definitiva, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), ACIR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 114459/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP), MARLENE GOMES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 75893/SP) Processo 0043792-32.2009.8.26.0602 (602.01.2009.043792) - Monitória - Cheque - Sorocaba Refrescos Sa - Panificadora Ms Sorocaba Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 385. - ADV: HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI (OAB 278777/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/ SP) Processo 0049653-91.2012.8.26.0602 (602.01.2012.049653) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Neander Industria e Comercio Ltda - Cpfl Cia Piratininga de Forca e Luz - Vistos. Cumpra-se as determinações proferidas nas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º