Página 1244 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de September de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1244 interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcelo de Abreu Cunha (OAB: 297822/SP) - Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0023831-98.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Elizabete dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Joseli do Rego Tomaz - Apelante: Iranilda França Moreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0026511-27.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Jose da Costa Neves - Apdo/Apte: Jose Eduardo de Queiroz Ferreira - Apdo/Apte: Affonso Celso Moraes Sampaio - Apdo/Apte: Pedro Anderson - Apdo/Apte: Guido Roque Jacob - Apdo/Apte: Luiz Benedcto Maximo - Apdo/Apte: Italo Antonio Fucci - Apdo/Apte: Rubens Camargo Vianna - Apdo/Apte: Roberto Joacir Grassi - Apdo/Apte: Carlos Alves Vasques - Apdo/Apte: Helio Francisco Centola - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - José de Arruda Silveira Filho (OAB: 21006/SP) - Clayton Cardoso de Queiroz (OAB: 347163/SP) - Maria Fernanda Caracciolo Lattarullo (OAB: 162662/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0034405-26.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Marcelo Kaysel Machado de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sad Kyk (OAB: 169631/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0041989-24.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiana Ferreira - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Raul Marcelo Tauyr (OAB: 147438/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0043911-20.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Laurentino Munhoz Peres - Embargte: Pitagoras Ferreira de Moura - Embargte: Ailton Diogo de Magalhães - Embargte: Alderico Alves Pizani - Embargte: Antenor Fracasso - Embargte: Antonio Manetta - Embargte: Antonio Martins da Silva Filho - Embargte: Abrahão Silva Lira - Embargte: Carlos Alberto Monteiro - Embargte: Francelino dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: João Antonio Andre Diegues - Embargte: Jose Roberto Muller - Embargte: Juraci Jose Rosa - Embargte: Nilton Bernardino de Freitas - Embargte: Antonio Ricardo Bacci - Embargte: Manoel Otavio Ribeirinho - Embargte: Onildo [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargte: Oscar Guilherme da Silva - Embargte: Oswaldo de Nápolis - Embargte: Paulo Barbosa - Embargte: Pedro Mario da Silva - Embargte: Reinaldo Ildefonso Pinto - Embargte: Sebastião Augusto da Silva - Embargte: Silvio Coqueiro - Embargte: Unildo Rodrigues de Carvalho - Embargte: Vanderlei de Freitas - Embargte: Waldemar de Britto - Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 VISTA Nº 0003930-60.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: angela maria de carvalho - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marciano Valezzi Junior (OAB: 112921/SP) - Ana Maria da Silva Viana Nepomuceno (OAB: 289624/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 VISTA Nº 1046578-54.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BIOSEV BIOENERGIA S/A Apelado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 VISTA Nº 0004935-21.2008.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Carlos Cesar Lossolli - Apelado: Instituto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º