Página 621 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 621 Nº 0369934-60.2009.8.26.0000/50001 (994.09.369934-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alrineide Cavalcanti Janis (e Outros) - VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0372029-63.2009.8.26.0000/50002 (994.09.372029-5/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Antonio Greghi - Embargante: Antonio Carlos Dias de Toledo - Embargante: Cacilda Marques Arnone - Embargante: Doralice Ribeiro Ferrari - Embargante: Edy Bento Delphim Queiroz - Embargante: Luiz Molina - Embargante: Maria de Jesus Aranha e Silva Camargo - Embargante: Mariana Tarabussi - Embargante: Marino Alves Barbosa - Embargante: Odecio Alves Capistrano Embargante: Ruter Hiroce - Embargante: Zelia Guilger Volpi - Embargante: Anita Benigno Pavao - Embargante: Ernesto Ferreira de Oliveira - Embargante: Helio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - Embargante: Humberto Carlos Martins Fadiga - Embargante: Ilca Maria da Silva - Embargante: Manoel Rodrigues de Oliveira - Embargante: Maria das Neves Santos Sousa - Embargante: Palmyro Franci - Embargante: Valderes Barbosa - Embargante: Arthur Gomide de Andrade - Embargante: Hilz Fazzio - Embargante: Paulo Leoncio de Sa - Embargante: Rosinha Schereiner Cardozo - Embargante: Ruy Acquaviva Carrano - Embargante: Syr Nobio de Paiva Lellis - Embargante: Ingrid Yazbek Assad Ludewigs - Embargante: Joao Antonio Mariano - Embargante: Elvira Antonia de Jesus Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(S) EMBARGANTE(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Nilton Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0372513-78.2009.8.26.0000 (994.09.372513-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Hamilton Port - Apelado: Juvenal Fonseca Lago - Apelado: Carlos Rodrigues da Silva - Apelado: Darci Rodrigues Barros Vieira - Apelado: Wanderley Angeli Bezerra - VISTA AO(S) APELADO(S) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0373649-13.2009.8.26.0000 (990.09.373649-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao agravado(s) para apresentar(em) contraminuta ao agravo em recurso especial no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB: 246618/ SP) - ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB: 153343/SP) - DENISE NEME CURY REZENDE (OAB: 86245/SP) - GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB: 100191/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0373788-62.2009.8.26.0000/50001 (994.09.373788-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargante: Felicidade dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros (tambem Embargada) - Embargado: Felicidade dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo (tambem Embargante) - Vista ao(s) embargante(s) e embargado(s) para apresentar(em) contraminuta aos agravos em recurso especial no prazo de 20 (vinte) dias. - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino - Paulo Sergio Montez - . - Antonio Roberto Sandoval Filho - . - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0373911-60.2009.8.26.0000 (994.09.373911-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dinorah Maia Conegundes - Apelante: Ana Maria Antonia Gomes Pinheiro - Apelante: Debora Fabricio Falcao Sena - Apelante: Francisco Carlos dos Santos - Apelante: Iracy Froes de Brito - Apelante: Joao Aurelio Pastore - Apelante: Jose Osmar Massa - Apelante: Julimar Moli - Apelante: Leir Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida - Apelante: Maria das Graças de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva - Apelante: Maria de Fatima Camargo Hilario Apelante: Maria Isabel Baptista - Apelante: Maria Jose Bertechini Lima - Apelante: Maria Lizena Gomes Fernandes - Apelante: Maria Rodrigues Bento - Apelante: Maria Solange Bolsonaro Santos - Apelante: Mirian do Socorro Ferreira Galvao - Apelante: Nelio Aparecido Dias de Assunçao - Apelante: Neusa Aparecida Caetano Galvao - Apelante: Patricia Helena Ayres [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contraminuta ao agravo em recurso extraordinário, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0374045-87.2009.8.26.0000/50001 (994.09.374045-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Pedro Terni (e Outros) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Cassia Martuci Melillo (OAB: 211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0375014-05.2009.8.26.0000 (994.09.375014-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irma de Oliviera - Apelado: Eleny da Costa Sanches - Apelado: Telma Regina de Oliveira Teixeira - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contraminuta aos agravos em recurso especial no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Samuel Abrusse (OAB: 243607/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0375024-49.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375024-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria do Carmo da Silva e outro - VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0375239-25.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375239-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cleuza França Marfim (aj) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contraminuta aos agravos em recurso extraordinário no prazo de 10 (dez) dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º