Página 1325 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1325 AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Jose Geraldo de Pontes Fabri (OAB: 11453/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0163464-65.2007.8.26.0000 (994.07.163464-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Gail Guarulhos Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: 81629/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0171770-23.2007.8.26.0000 (994.07.171770-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Calçados Asdurian Ltda - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - LUIZ ANTONIO BERNARDES (OAB: 112058/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0175096-88.2007.8.26.0000 (994.07.175096-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Neuza Apparecida Vada - Apelante: Catarina Rosa de Campos - Apelante: Conceiçao Nogueira Siqueira - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Gustavo Dabul e Silva (OAB: 122904/SP) Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Joao Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0179766-72.2007.8.26.0000 (994.07.179766-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Leme de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Mauricio Neves dos Santos (OAB: 193279/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0182346-75.2007.8.26.0000 (994.07.182346-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Santo Pacheco - Apelado: Santo Pacheco - Apelado: Jose Marciano - Apelado: Manoel Lopes Y Lopes - Apelado: Maria de Moraes - Apelado: Sdnei Felicio Jaques - Apelado: Orestes Franco - Apelado: Joaquim Bento Rodrigues da Silva - Apelado: Alberto Vieira Nogueira - Apelado: Rinaldo Grilo - Apelado: Romeu Galli - Apelado: Teresa de Jesus Clemente - Apelado: Edson Lucci - Apelado: Wilson Roque da Costa - Apelado: Gerson Lorenzon - Apelado: Araldo de Jesus Miguel - Apelado: Neidir Senno - Apelado: Dalila Moraes dos Santos - Apelado: Brasilina Tamaio Messias - Apelado: Horacio Mariano Martins - Apelado: Francisca Favaro Rondello - Apelado: Frederico Onha Pedroso - Apelado: Helio [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Apelado: Jose Alves Lima - Apelado: Luiz Berto - Apelado: Marina Poli - Apelado: Antonio Alcalde Poveda - Apelado: Aurora Leiras Sebastiao - Apelado: Elvira Candido [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Francisco Orlando Bonatti - Apelado: Jorge Riganti Netto - Apelado: Felipe Riganti - Apelado: Luci Oliva de Oliveira - Apelado: Maria Adoraçao Jamas Gonçalves - Apelado: Mario Baptista - Apelado: Precila Apparecida Assuaga Petanella - Apelado: Therezinha Soares Cardoso Portillo - Apelado: Lazinha de Campos - Apelado: Altemicia Gentile da Rosa - Apelado: Raphael Dias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso dos autores, providos parcialmente os da Fazenda e o oficial. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Fuad Silveira Madani (OAB: 138345/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0185290-50.2007.8.26.0000 (994.07.185290-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adilson Palugan - Apelado: Antonio Francisco Cavarsan - Apelado: Benedito Zanatta - Apelado: Cicero Fiourici - Apelado: Oswaldo Borges da Costa - Apelado: Joao Menezes de Oliveira - Apelado: Sebastiao de Oliveira - Apelado: Sebastiao Theodoro de Oliveira - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Eduardo Jose Marçal (OAB: 69052/SP) - Helena Pedrini Leate (OAB: 166540/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0185522-62.2007.8.26.0000 (994.07.185522-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Cornelio dos Santos - Apelado: Adriana Fiorelli Toselli - Apelado: Antonio Carlos Leite - Apelado: Antonio Jose da Silva - Apelado: Carlos Alberto da Silva - Apelado: Celisa Pinto Nazario - Apelado: Cleide Arruda Bessa - Apelado: Edivaldo Lopes da Silva - Apelado: Elcio Kiyoshi Kishimoto - Apelado: Elias Augusto da Silva - Apelado: Elizete Silva Gil - Apelado: Elpidio Rodrigues da Cunha - Apelado: Eunice Franca Rita - Apelado: Evanice Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Floriano Diniz do Nascimento Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º