Página 913 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de September de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 913 990.10.014370-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) (Fls: 15) 990.10.027228-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Itaba Indústria de Tabaco Brasileira Ltda - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 3° juiz. - Advogado: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB: 119243/SP) - Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogada: KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP) 990.10.035987-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Bernardina Maria Rolim (E outros(as)) - Apelado: Celeste Chaves Luiz - Apelado: Lourdes Gavazzi Senne Freire - Apelado: Maria da Gloria Britto Cotrik Apelado: Maria Thereza de Mello - Apelado: Neuza Setti de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP) 990.10.040299-4 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Renata Cristina de Bortoli - Agravado: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DOUGLAS FALCO AGUILAR (OAB: 159620/SP) - Advogado: DANIEL DE ALECIO (OAB: 159025/SP) 990.10.048331-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Orlando Guarda (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARINO PAZZAGLINI FILHO (OAB: 175180/SP) (Fls: 19) - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/ SP) 990.10.058089-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Douglas Lourenço Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) 990.10.068272-5 - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Gás Natural São Paulo Sul S/A - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: José Joaquim de Miranda (E outros(as)) - Apelado: Benedita Senas Miranda - Não conheceram do recurso ex offício e deram provimento parcial ao recurso voluntário. V. U. - Advogada: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB: 242593/SP) - Advogada: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB: 166297/SP) 990.10.068907-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Lasara de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento ao recurso dos autores, com observação, vencido o revisor, que declarará. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 25) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) 990.10.083591-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Sandra Tuxen (E outros(as)) - Apte/Apdo: Ana Maria Braglia Di Lorenzo - Apte/Apdo: Antônia das Graças Neves - Apte/Apdo: Antonio Pedro Sousa Silva - Apte/Apdo: Carmem Cristina da Silva Leocádio - Apte/Apdo: Claudete Pedro Ribeiro - Apte/Apdo: Daisy Colares de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vasconcelos - Apte/Apdo: Darci Rosa da Silva - Apte/ Apdo: Doracina Maria dos Santos Sampaio - Apte/Apdo: Elias Evangelista dos Santos - Apte/Apdo: Esther de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Ho Suk Yun - Apte/Apdo: Ivonete Silva - Apte/Apdo: Lúcia dos Santos Soares - Apte/Apdo: Lúcia Maria Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Manuel Fernando de Vasconcelos - Apte/Apdo: Maria Izabel de Oliveira - Apte/Apdo: Maria José dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Maria Margarida da Costa - Apte/Apdo: Maria Virginia [Conteúdo removido mediante solicitação] Araújo - Apte/Apdo: Maurício Donizete Moreira - Apte/Apdo: Nair Tomoko Hosino - Apte/Apdo: Nivia Fernandes Garcia da Silva - Apte/Apdo: Rosely Tavera Ferreira de Jesus - Apte/Apdo: Rosileia Lopes Silva Izidoro - Apte/Apdo: Sebastiana Oliveira Jordão - Apte/Apdo: Silvana Padilha de Oliveira da Silva - Apte/Apdo: Silvio Bispo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Sueli de Oliveira Andrade Vidal Martuchelli Badia - Apte/ Apdo: Valéria Ramos Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso de Sandra Tuxen e Outros e negaram provimento ao recurso “ex offício” e ao voluntário do Município de São Paulo. V. U. - Advogado: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Advogada: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) 990.10.089637-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) - Advogado: EDUARDO NELSON CANIL REPLE (OAB: 50644/SP) 990.10.092776-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Hilda Henrique Novaes (E outros(as)) e outros - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o revisor, que declarará. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 990.10.099208-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Cesar Coelho Barbosa (e Outros) (Assistência Judiciária) - Apelado: Walter Pacces Filho - Apelado: Marcelo Basile - Apelado: Kleiton Marcos de Gusmao - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogada: FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB: 182416/SP) - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) 990.10.102833-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Amelia Loschiavo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FABIANA MELLO MULATO (OAB: 205990/SP) - Advogado: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º