Página 2969 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2022

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2969 SALDIVA (OAB 352624/SP) Processo 1003560-54.2019.8.26.0587 - Monitória - Cheque - Jr Madeiras Comercial Eireli - Fica a parte requerente/ exequente, intimado a se manifestar no prazo de 05 dias, sobre o resultado do AR (Não Procurado) de folhas 149. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP) Processo 1003705-42.2021.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Toledo Casari - Janaina Casari Leme - Fernanda Toledo Leme - Vistos. Intime-se a inventariante para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado(a) digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 437457/SP) Processo 1003820-63.2021.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Flora - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.319: Ciente da manifestação do MP. Por ora, aguarde-se cumprimento do mandado às fls.317/318 e manifestação da Fundação Florestal intimada às fls.316. Intime-se. - ADV: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP) Processo 1003830-49.2017.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Aparecida Antunes - Vistos. Fls 33: Expeça-se mandado para constatação do estado de conservação e avaliação do veículo constrito, CELTA 4 PORTAS SPIRIT, PLACA DMP 5284, ANO 2008 (fls 451), no endereço da executada. Cópia do presente, instruído com cópia de fls 451, serve como mandado de constatação e avaliação. Com a avaliação, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação. Após, retorne o processo com vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GALANO SCHIAVETTI (OAB 51298/SP) Processo 1003857-90.2021.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.J. - - P.C.J. - - A.C.J. - J.P.J. Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. É o relatório. DECIDO. No mérito, o recurso deve ser desprovido. Com efeito, o artigo 1.022 do Código de Processo Civil prevê o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão impugnada. No caso, inexistem quaisquer dos vícios intrínsecos acima elencados no decisum embargado. Pretende obter o embargante, em verdade, a modificação do que já foi decidido, a respeito da quantificação da verba alimentar, o que é incabível por meio dos embargos de declaração. No caso, reputado incorreto o entendimento adotado e fundamentado, poderá fazer uso a embargante dos recursos cabíveis às instâncias superiores. Ante o exposto, conheço do recurso e no mérito rejeito os embargos de declaração. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual interposição de recursos. Intimem-se. - ADV: MARTA DI LORENZO (OAB 334654/SP), CLAUDIO GALANO SCHIAVETTI (OAB 51298/SP) Processo 1004305-34.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandro Arnaut Argioli - Vistos. O perito não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não se coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo. Tal circunstância abala a confiança necessária para nomeações futuras. Em derradeira oportunidade, intime-se o expert, via e-mail, a providenciar a entrega do laudo pericial em questão, no prazo de 30 dias, sob pena de sua substituição e exclusão do quadro de profissionais habilitados perante este Juízo. Atente-se o expert ao fato de ter sido nomeado para a realização da perícia tal como determinado às fls 198/199, sendo de sua atribuição a elaboração do memorial descritivo e planta (itens 13 e 14 do decisório de fls 199). Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP) Processo 1004496-84.2016.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Carlos Costa Ramazzina - Vistos. Intime-se o perito judicial, via e-mail, a se manifestar sobre o ofício de lavra do Oficial de Registro de Imóveis (fls 376/377), no prazo de 15 dias, devendo providenciar as necessárias retificações. Intime-se. - ADV: MARCELO CARUSO (OAB 380060/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2022 Processo 0000477-13.2020.8.26.0587 (processo principal 1001891-97.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Antônio Luiz dos Santos - * Manifeste-se o requerente sobre a(s) resposta(s) aos Ofício(s) juntada(s) aos autos. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 307208/SP) Processo 1001631-49.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Jose Gimenes Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Fls.192/194: Digam as partes, no prazo comum de 15 dias. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RUIZ (OAB 171209/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP) Processo 1002596-27.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.Z.C. - G.S.C. - * Ciência às partes do Ofício juntado a fls. 142/146. - ADV: SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), NEISE FILOMENA QUIDIM BRITO DA COSTA (OAB 200697/SP), VANDERSON DOS SANTOS (OAB 351345/SP) Processo 1002623-73.2021.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele dos Reis Filipe Pascon - - Beatriz Massone Requejo - - Claudia Scalabrin - - Jerusa Del Bel Ribeiro - - Marcelo Del Bel Ribeiro - - Antonia Angelica Sousa Cardoso - - Oswaldo Ciaccio - - Jae Hyung Lim - - Michele Helena dos Santos Delgado - - Luciano Carneiro da Cunha Marinho Filho - John Scott Hodgson - - Luana Bezerra de Andrade - - Patricia Joly Castro - - [Conteúdo removido mediante solicitação] Senne Pascon - - André Menezes Strauss - - Ximena Suarez Villagran - - Fernando Sanchez de Almeida - Fls. 252: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 30 dias, providenciando o necessário à citação pessoal dos confrontantes. - ADV: ARTHUR DE MATOS BEOLCHI (OAB 383195/SP) Processo 1002897-37.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Pozzi Advogados Associados - Maren Elisabeth Mangels Sedlmayr - - DJALMA CAMPOS GUIMARÃES e outros - Fls.262: Diga a parte autora acerca do mandado cumprido negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP) Processo 1003829-30.2018.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Fernando Valerio - Petrobras - S/A e outros - Wagner Rodolfo da Costa - * Manifeste-se o requerente sobre a(s) resposta(s) aos Ofício(s) juntada(s) aos autos. - ADV: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 62929/RJ), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP), EDIO LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 129738/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2022 Processo 1002192-15.2016.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º