Página 306 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2016

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 306 1019998-16.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1019998-16.2016.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Josefa Moreno Castilho Leandro e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); 1009373-28.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009373-28.2016.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Apelado: José Roberto Barboza; Advogada: Viviane Oliveira Lourenço (OAB: 196128/SP); 1043386-16.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1043386-16.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS e outros; Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP); Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); 1020289-58.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020289-58.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Município de Jundiaí; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Apelada: Apparecida Estranguetto Póvoa; Advogado: Valdemir Strangueto (OAB: 129232/SP); 1005868-26.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1005868-26.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Ciro Augusto Campos Pimazzoni e outro; Advogado: Ciro Augusto Campos Pimazzoni (OAB: 119424/SP); Advogada: Valeria Jean de Lima Pimazzoni (OAB: 115293/SP); Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP); 1039585-92.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1039585-92.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Eoracy Torelli Lucchessi e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); 0000053-86.2016.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000053-86.2016.8.26.0594; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS- VI; Apelada: Daniela Cristiana Vieria da Silva Prado; Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP); Representante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP); 1006673-46.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006673-46.2016.8.26.0223; Assunto: Exclusão - ICMS; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Luiz Eduardo Carvalho dos Anjos (OAB: 190710/SP); Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); 1031265-19.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1031265-19.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apda: Sandra Regina Domingos Jacintho e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); 1043249-34.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1043249-34.2014.8.26.0053; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apelante: Jonatas Tomas dos Santos; Advogado: Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/SP); Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); 1053118-21.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1053118-21.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fabinject Industria Plastica Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); 1000642-49.2016.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100064249.2016.8.26.0404; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: José Gonçalves Caloi; Advogado: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP); Advogado: Alessandro Gustavo Faria (OAB: 268200/SP); Advogado: Jonas Dias Diniz (OAB: 197762/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA e outro; Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º