Página 92 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 92 SP); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Agravado: CLEONALDO JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA; Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP); 2011299-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0014001-74.2013.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante: ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA; Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP); Advogado: Rafael Ramires Araujo Valim (OAB: 248606/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP); 2011307-63.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023808-21.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Sueli Bernardete Gonçalves; Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; 2011310-18.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4001321-61.2013.8.26.0223; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MARIA NILZA DE FIGUEIREDO; Advogada: Isabelle Marques Nascimento (OAB: 251601/SP); Agravado: Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo; Agravado: Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Guarujá; 2011314-55.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3010803-47.2013.8.26.0224; Assunto: Equilíbrio Financeiro; Agravante: Adilson Ferreira de Moura; Advogada: Keli Marques Liberato (OAB: 276695/SP); Advogado: Cleiton Silveira Dutra (OAB: 225212/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Agravado: Secretaria do transporte e trânsito do Municipio De Guarulhos; PROCESSOS ENTRADOS EM 21/08/2013 2011319-77.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 002327445.2012.8.26.0269; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Simone Leopoldo e Silva; Advogado: Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vicentin (OAB: 289897/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/ SP); Agravado: Sistema de Assistência Social e Saúde - SAS; Advogada: Cintia Marsigli Afonso Costa (OAB: 127688/SP); 2011321-47.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400208688.2013.8.26.0269; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: CAIO TRENCH XOCAIRA; Advogado: Samuel Marques de Moura (OAB: 298452/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2011324-02.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem: 0008987-87.2005.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: JULIO CESAR DE LIMA RIEDRICH; 2011327-54.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0053985-02.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: MARIA DA GRACA BENEDITA SPINHARDI; Agravante: MARILDA GONCALVES RAFFOUL; Agravante: MARIA CELESTE BUENO BRITO CHERUBINI; Agravante: IZILDINHA SUAYA ZIMMERMANN; Agravante: ANGELA MAISA LEVATTI; Agravante: CELIA APARECIDA DOS SANTOS AGUILAR; Agravante: ANE FRANCIS DE MORAES ANDRADE SEVERINO; Agravante: MARCIA CRISTINA MALTA SOARES BATISTA; Agravante: VALERIA APARECIDA DE AGUIAR FREITAS; Agravante: SIMONE APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2011328-39.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Impetrante: JOAO BATISTA FERREIRA; Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Advogado: Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP); Impetrado: Procurador Chefe da 2ª Subprocuradoria Regional de São Jose do Rio Preto; 2011330-09.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3000195-76.2013.8.26.0648; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Auto Posto J L Itaipu Ltda Epp; Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP); Agravado: Comissão de Licitação de Irapuã; Agravado: Antonio Carlos Cestari; Agravado: Sandra Regina Zonca da Silva; Agravado: Isméria Gomes dos Santos; 2011343-08.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2010.009794-5; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Agravado: JOSÉ MANUEL MIRÓ FERNANDEZ; Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP); 2011346-60.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 647616; Assunto: Exercício arbitrário ou abuso de poder; Impetrante: Sandra Soraia de Moura Lima; Impetrante: ZENILDO ALVES DE ALBUQUERQUE; Advogada: Sandra Soraia de Moura Lima (OAB: 192320/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo SERVEC III; 2011347-45.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 100401302.2013.8.26.0606; Assunto: Penalidades; Agravante: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Advogado: Geovani Ghidolin (OAB: 30797/PR); Agravado: Prefeitura Municipal de Suzano; 2011348-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 400325830.2013.8.26.0604; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: ANDREA CRISTINA DA SILVA BUENO; Agravante: CHARLIANA GOMES DOS SANTOS MARCOLINO; Agravante: RAYONI RALFH SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Ana Paula Caricilli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º