Página 268 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 268 9002206-31.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.949.949-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Novofil Imp. e Exp. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/07/2012 0030329-27.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.030329-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Natalino Gama Roque; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2012 9001029-08.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107033962; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Comercial Santana de Rolamentos Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: Valter Luis de Andrade Ribeiro (OAB: 81326/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 07/02/2013 9000936-98.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 936.722-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Bel Derm Ind. Com. de Perfum. Cosméticos Ltda. (E outros(as)); Recorrido: José Veroni; Advogado: Antonio Carlos Dombrady (OAB: 97459/SP); Recorrido: Edson Scursoni Klein; Advogado: Saverio Roberto de Lucca (OAB: 51015/SP); Advogada: Marli Mendes Rufino Uehara (OAB: 96041/SP); Recorrido: Marco Antonio Santana; Recorrido: José Carlos Ruiz; Recorrido: Kimifar Kimikon Drogas Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2013 0000164-46.1986.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 554.01.1986.000164-7/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apelado: Luis de Araujo Lima Filho e outro; Advogada: Maria Amelia de Araujo Lima Fanti (OAB: 51401/SP) (Causa própria); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2013 0052556-97.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0052556-97.2012.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Rosa Zilda Aquino Zanin; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP); Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2013 0000284-38.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000284-38.2013.8.26.0071; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP); Apelado: Bradesco Seguros S A; 0001250-04.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 000125004.2013.8.26.0361; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ricardo Beloto (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Monteiro Ferreira (OAB: 153041/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP); 0001981-61.2006.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 323.01.2006.001981-8/000000-000; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP); Apelado: Juraci Mota Araujo; Advogado: Carlos Augusto Guimaraes (OAB: 64204/SP); 0004467-30.2012.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2012.004467-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael Golucci (Justiça Gratuita); Advogado: Euclides Francisco Jutkoski (OAB: 114527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP); 0006636-83.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2011.0066364/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Márcia Regina Trindade (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sebastião Cesar Santos do Prado (OAB: 196714/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP); 0009511-97.2009.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 457.01.2009.009511-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º