Página 253 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 253 0512110-30.2006.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.512110-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apdo/Apte: Celso Bedin; Advogado: Luis Eduardo de Almeida Bedin (OAB: 267203/SP); Advogada: Cynthia Albano de Oliveira Bedin (OAB: 315535/SP); 0513983-25.2003.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513983-25.2003.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Carvalho Me; 0632610-47.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0632610-47.2009.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa; Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP) (Procurador); Apelado: Rodoagua Transportes Ltda; Advogada: Maria Cristina Piloto Molina (OAB: 236882/SP); Advogada: Cristiane Tomaz (OAB: 236756/SP); 9000004-21.2009.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 210.01.2009.001419-5/000002-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Apelado: Odete Aparecida da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Caruso (OAB: 214853/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2013 0000070-48.2013.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000070-48.2013.8.26.0297; Assunto: Pensão; Apelante: Zelia Lemes de Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/ SP); Apelado: São Paulo Previdencia; Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) (Procurador); 0000159-20.2012.8.26.0390; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 390.01.2012.0001598/000000-000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Nivaldo Guirão (Justiça Gratuita); Advogado: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); 0001216-36.2010.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2010.0012162/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ivania Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP); Advogada: Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB: 180909/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Rodrigues; Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP) (Procurador); 0001291-75.2010.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2010.0012918/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Clarisse Terezinha Mafei da Trindade (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Martinelli (OAB: 246930/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Rodrigues; Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP); 0001437-19.2010.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2010.0014371/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Faustina Aparecida Baraldi Padalino (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Martinelli (OAB: 246930/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Rodrigues; Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP); 0001439-86.2010.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2010.0014397/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Vera Lucia Venancio (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Martinelli (OAB: 246930/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Rodrigues; Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP) (Procurador); 0002246-09.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.002246-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Cia Brasileira Engenharia e Eletricidade - Cobase; 0002250-46.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.002250-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Cia Brasileira de Engenharia e Eletricidade (cobase); 0002278-14.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.002278-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/ SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Edson dos Passos; 0002435-84.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.002435-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/ SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Emerbank Construções e Empreendimentos Ltda; 0002449-68.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.002449-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º