Página 1618 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1618 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Fernando Luis Silva de Oliveira (OAB: 144284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000468-51.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Reis Produções e Promoções Artísticas Ltda. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento à apelação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000524-55.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ltda - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 RETIFICAÇÃO Nº 9091283-20.2001.8.26.0000 (994.01.019707-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Jose dos Santos Carlos Apelado: Pronto Socorro Dr Alipio Correa Neto - Apelado: Cooperpas Cooperativa dos Profissionais da Saude - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Não conheceram do recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Danilo Brait (OAB: 146877/SP) - Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9168351-02.2008.8.26.0000 (994.08.110093-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Yara Helena Raimundo - Apelado: Adelia Luiz Leal - Apelado: Abigail Molina Cagnori - Apelado: Anita Ribeiro Mascheto - Apelado: Carlos Augusto de Almeida - Apelado: Carmelita [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Gomes - Apelado: Durvalina Tavares Mateos - Apelado: Edna Maria dos Santos Rosin - Apelado: Edna de Mello Martins Viana - Apelado: Edileuza Alves de Miranda Oliveira - Apelado: Ercilia Lima - Apelado: Fabio Francelino - Apelado: Guiomar Ferraz de Olivira Camargo - Apelado: Idalina Carrasco Campelo Apelado: Ivani de Fatima de S Carvalho - Apelado: Izabel Pires Monteiro - Apelado: Janice Carvalho Melo de Oliveira - Apelado: Josefa Tejon Mendes - Apelado: Luzia Porta de Faveri - Apelado: Maria das Dores Oliveira - Apelado: Maria do Carmo da Silva - Apelado: Maria Celia das Neves - Apelado: Maria de Fatima dos Santos Flores - Apelado: Maria Gonçalves - Apelado: Maria Ines Lameu Vieira - Apelado: Marly de Almeida Silva - Apelado: Matilde Vasseli de Andrade - Apelado: Nadir Vieira Pessuto Apelado: Nanci de Fatima Oliveira Silva - Apelado: Nilce Maria Amaro - Apelado: Silvana Prates de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Valdete Abbade Zigante - Apelado: Katia Regina Bonfim Larini - Apelado: Zenaide de Oliveira Mota - Apelado: Wilma Garcia Dutra Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Elena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001207-08.2010.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Apelante: Prefeitura Municipal de Bananal - Apelado: José Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mariano de Oliveira (OAB: 219780/SP) - Jorge do Nascimento Barros (OAB: 104882/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0002098-06.2011.8.26.0411/50000 - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ronaldo Martins da Costa Patrão (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos declaração. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0011370-91.2010.8.26.0400 - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Apelante: Secretaria Municipal de Saude do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º