Página 710 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 710 da Justiça - Sala 110 Nº 9067164-14.2009.8.26.0000 (994.09.368002-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alcides Spinelli - Apelado: Jose Claudiney Felicio - Apelado: Roberto Casimiro da Silva Apelado: Moacir Vicente Barbieri - Apelado: Dorival Brandino - Apelado: Pedro Carmello - Apelado: Melchisedec de Mello Coelho - Apelado: Bento [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Luiz Gonzaga Soares dos Santos - Apelado: Luiz Alberto Malaman - Apelado: Faustino Vaccari - Apelado: Wilson Cortilho - Apelado: Domingos Joveliano - Apelado: Carlos Roberto Tellaroli - Apelado: Edmilson Rodrigues - Apelado: Antonio Joaquim - Apelado: Edison Martins - Apelado: Jurandir Pachiega - Apelado: Luiz Carlos Redondo - Apelado: Roberto Aparecido Bitencourt - Apelado: Armando Furlini - Apelado: Luiz Carlos Sgarbossa - Apelado: Jose Gomes da Silva - Apelado: Antonio Vila Verde - Apelado: Amadeu Bertolazzi Neto - Apelado: Antonio Carlos de Oliveira - Apelado: Ayros Curvello - Apelado: Jose Policeno - Apelado: Irineu Jacinto - Apelado: Joao Antonio Machado - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9068208-68.2009.8.26.0000 (994.09.013245-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jair [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9068762-42.2005.8.26.0000/50000 (994.05.030173-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marina Tsuchiya Lascalea - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Marcia de Castro Marques Miguel Vignola (OAB: 19633/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9069394-68.2005.8.26.0000/50000 (994.05.027966-1/50000) - Embargos de Declaração - Morro Agudo - Embargante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Maria das Dores Bessa de Figueiredo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Sebastiao Alves Cangerana (OAB: 126606/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9069440-18.2009.8.26.0000/50002 (994.09.245685-1/50002) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Industria Metalurgica Irene Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Elia Roberto Fischlim (OAB: 128189/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9070081-79.2004.8.26.0000 (994.04.015063-1) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministerio Publico Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Emanuel Fernandes - Apelado: Rita de Sales Cardoso Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro do Couto Lima - Apelado: Adanilton Cruz da Silva - Apelado: Ticket Serviços S A - VISTA AOS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 20(VINTE) DIAS. - Advs: Temi Costa Correa (OAB: 176268/SP) - Jose Arnaldo Soares Campos (OAB: 86119/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Glauco Martins Guerra (OAB: 119425/SP) - Monica Moya Martins (OAB: 195096/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9071129-44.2002.8.26.0000/50001 (994.02.096757-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gram Ab Transportes Comercio e Terraplanagem Ltda - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Patricia de O Garcia R Machado (OAB: 103127/SP) - Eliane Regina Dandaro (OAB: 127785/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9071634-59.2007.8.26.0000/50001 (994.07.082341-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Embargado: Abdul Messias Habib - Embargado: Ana Lucia Alves Oliver - Embargado: Angela Benevenuto Camargo - Embargado: Carmozinha Lisboa Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ercília Arruda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Embargado: Fabio Augusto dos Santos - Embargado: Jesse Buarque de Lira - Embargado: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA - Embargado: JULIAO CABALLERO - Embargado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro - Embargado: Maria Aparecida de Lacerda Mezzena - Embargado: Maria Luiza de Lacerda Mezzena - Embargado: Nadia Guitarrari Peraro - Embargado: Norival Peraro - Embargado: Poliana Alquati Romanholi Embargado: Elvo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Rafael Sangiacomo - Embargado: Roberta Sangiacomo - Embargado: Ronaldo Sangiacomo - Embargado: Dorina Basso do Amaral - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9074496-71.2005.8.26.0000/50000 (994.05.083869-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ernestina Teixeira Garcia (E outros(as)) - Embargado: Ana Rita Augimeri Embargado: Aparecida de Jesus dos Santos - Embargado: Celia Maria Agudo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Clay Schelles - Embargado: Cleuzamar de Oliveira Trevisan - Embargado: Dilma Aparecida Paulo Pacifico - Embargado: Dirceu Pedro - Embargado: Diva Marcelino Soares - Embargado: Edenice Ribeiro da Silva - Embargado: Edivaldo Rocha do Nascimento - Embargado: Eduardo Tozatto - Embargado: Elvira Martins de Oliveira - Embargado: Fabio do Nascimento Oliveira - Embargado: Felicia Miyuki Tanaka - Embargado: Fernando Bianco - Embargado: Geni Dias Mariano de Queiroz - Embargado: Marcia Maria Koisime Nunes Chagas - Embargado: Maria Aurizete Carvalho Santos - Embargado: Maria Salete Freire Kakitani - Embargado: Mario Tarciso Dias Jorge - Embargado: Massakazu Kakitani - Embargado: Moises Martins da Costa - Embargado: Nadir Poloni Sanches - Embargado: Osni Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Sandra Menezes de Lima - Embargado: Tania Milanez Carvalho Baker - Embargado: Valdemar Salustiano da Silva - Embargado: Valdomiro Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Yurhie Maria Assucena Hoshii Suguiyama - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º