Página 1138 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1138 0142334-77.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Impetrante: Caixa Econômica Federal - CEF - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Santa Barbara D’Oeste - Interessado: Vicente Adailton Amorim - Não conheceram, com determinação de redistribuição dos autos. V. U. Advogado: Jose Carlos de Castro (OAB: 92284/SP) - Advogado: RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB: 194712/SP) (Fls: 26/27) - Advogado: RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB: 194712/SP) (Fls: 26/27) 0143478-91.2008.8.26.0000 (994.08.143478-8) - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Ione Gargione Junqueira Binford - Apelado: Confederaçao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Anularam a sentença. V.U. - Advogado: Geane e Silva Leal Bezerra (OAB: 138269/SP) - Advogado: Georgia Affonso Lourenço (OAB: 107271/SP) - Advogado: Manoel Rodrigues Lourenço Filho (OAB: 208128/SP) 0143768-77.2006.8.26.0000 (994.06.143768-0) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santa Adelia - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Adelia - Apelado: Rita de Cassia Castro Gerlack - Apelado: Luciene Dias Meira Salomao - Apelado: Edson Marçal Viera Filho - Apelado: Joao Alfredo de Bustamante Sa - Apelado: Benedito de Oliveira Bicudo - Apelado: Mayrton Mascaro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Adelia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 45094/SP) - Advogado: Carlos Eduardo F Rodrigues (OAB: 150232/SP) - Advogado: Luiz Sergio Donato Junior (OAB: 121183/ SP) - Advogado: Jose Alfredo Luiz Jorge (OAB: 24281/SP) - Advogado: Maria Leticia Abdo Jorge (OAB: 191600/SP) 0144119-50.2006.8.26.0000 (994.06.144119-3) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Wilton Flavio Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP) - Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) 0144213-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Gea Westfalia Separator do Brasil Industria de Centrifugas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB: 156754/SP) - Advogada: MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA (OAB: 125158/SP) 0144936-46.2008.8.26.0000 (994.08.144936-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Aldemar de Jesus Fidelis da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Fernanda da Silva Cardoso (OAB: 165524/SP) - Advogado: Jose Orlando dos Santos Bouças (OAB: 178997/SP) 0145541-60.2006.8.26.0000 (994.06.145541-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pontiplat Rent A Car Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/SP) - Advogado: Moacir Toledo das Dores Junior (OAB: 68176/SP) - Advogado: Newton Jose de Oliveira Neves (OAB: 68650/SP) 0145931-59.2008.8.26.0000 (994.08.145931-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Samuel Freitas de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 0148023-35.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comarx Bombas e Equipamentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP) - Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) 0148064-79.2005.8.26.0000 (994.05.148064-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Evidencia Luminosos e Paineis Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Jose Rena (apdo) (OAB: 49404/SP) - Advogado: Renata Pires Cavalsan (proc. Municipal) (OAB: 195447/SP) 0148480-47.2005.8.26.0000 (994.05.148480-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Elevadores Otis Ltda - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com a revisora. - Advogado: Cristina Lina Moreira (OAB: 33663/SP) - Advogado: Hermano de Villemor Amaral (OAB: 109098/SP) 0149861-90.2005.8.26.0000 (994.05.149861-0) - Reexame Necessário - São Carlos - Relator: Des.: Franco Cocuzza Apelante: Municipio de São Carlos - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelado: Autilog Soluções Em Logisticas Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Valdemar Zanette (apdo) (OAB: 69659/SP) 0150015-11.2005.8.26.0000 (994.05.150015-4) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Sindicato do Comercio Varejista de Votuporanga - Apelado: Municipio de Votuporanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Douglas Jose Gianotti (apte) (OAB: 105026/SP) - Advogado: Edison Marco Caporalin (apdo) (OAB: 187953/SP) 0150083-58.2005.8.26.0000 (994.05.150083-9) - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Apelado: Enio Pasquali Junior - Apelado: Benedito Silveira Filho - Apelado: Julio Cesar Risso - Apelado: Mauro Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Claudio Tacito Macedo de Escobar - Apelado: Orlando da Silva e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Percival Martinelli - Apelado: Espolio de Sergio Alves Vieira - Apelado: Regina Maria Galles Cunha de Barros - Apelado: Marcos Henrique Pinto - Apelado: Maria Laura Tarozzo Festuccia - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Carrera Filho - Apelado: Reinaldo Medeiros Duarte - Apelado: Antonio Martinez Neto - Apelado: Fabio Leite Vichi - Apelado: Ibiracy de Barros Camargo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Marcelo Carolo - Apelado: Marcos Henrique Zanotti - Apelado: Celso Octavio Braga - Apelado: Ruy Flavio de Barros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º