Página 64 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de August de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 64 990.10.374905-7; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 904925; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Benedito Domingos Francisco; Paciente: Jeferson Tosini da Silva; Advogado: Benedito Domingos Francisco (OAB: 137336/SP); 990.10.374908-1; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.015057-9/000000-000; Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: DOMINGOS GERAGE; Paciente: Cleber Stevens Gerage; Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP); 990.10.374909-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2006.002137-4/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: MILTON DOTA; Paciente: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha; Advogado: MILTON DOTA (OAB: 28266/ SP); 990.10.374920-0; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2010.003129-0/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO; Paciente: Lucas Alves Santos; Advogado: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB: 232240/SP); 990.10.374956-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 856744; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Rafael Gonçalves da Cruz Silva; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 990.10.374959-6; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 593139; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Claudio Marcos Fernandes Teixeira; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 990.10.374963-4; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 382371; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Carlos Teixeira Batista; 990.10.374967-7; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 657484; Assunto: Homicídio Simples; Imp/Pacien: Claudinei Porpeta; 990.10.374981-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 388834; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: André Luis Lisboa de Castro; Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; 990.10.374986-3; Habeas Corpus; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 651466; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LISANDRA THOMASETO PASSARIM; Paciente: Luzivagner Gomes Ricarte; Advogada: LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB: 263093/SP); 990.10.374991-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0313645/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente: Elton Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); 990.10.374993-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614457; Assunto: Estupro; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: Jose Ribamar da Conceição Ferreira Filho; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.10.374995-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 625788; Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado; Paciente: Luciano Alves Ferreira; Advogado: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 990.10.374999-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 710287; Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado; Paciente: Daricharli Urquisa de Araujo; Advogado: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 990.10.375001-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 674276; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado; Paciente: Valdemir Antonio da Costa; Advogado: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 990.10.375007-1; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 405671; Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado; Paciente: Leonardo Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 990.10.375009-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 647204; Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado; Paciente: Alam Alves dos Passos; Advogado: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); 990.10.375013-6; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.001407-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA; Paciente: Paulo Sérgio [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes; Advogado: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB: 90962/SP); 990.10.375015-2; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.000386-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rita Pires Pinheiro; Paciente: Adriano Aparecido Onofre dos Santos; Advogada: Rita Pires Pinheiro (OAB: 76300/SP) (Defensor Dativo); 990.10.375018-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 635519; Assunto: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º