Página 1306 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de July de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1306 ofícios, no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Int. Dilig. - ADV: FERNANDA ALBIERO TUBINO (OAB 173124/SP) Processo 1018923-53.2019.8.26.0564 - Monitória - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço) do executado, junto ao Sistema Bacen-Jud, conforme extrato em anexo. 2. Providencie a Serventia, em 48 horas, a consulta do resultado da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3. Int. Dilig. - ADV: MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), LETÍCIA MACHEL LOVO (OAB 359497/SP), ESTÊVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA (OAB 374082/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA (OAB 277405/SP) Processo 1018923-53.2019.8.26.0564 - Monitória - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - CRV APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI - Certifico e dou fé que realizei a pesquisa de endereço junto ao sistema Bacenjud conforme extrato em anexo. - ADV: MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA (OAB 277405/SP), LETÍCIA MACHEL LOVO (OAB 359497/SP), ESTÊVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA (OAB 374082/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP) Processo 1018923-53.2019.8.26.0564 - Monitória - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - CRV APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, quanto ao resultado das diligencias realizadas. - ADV: ESTÊVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA (OAB 374082/SP), MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), LETÍCIA MACHEL LOVO (OAB 359497/SP), ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA (OAB 277405/ SP) Processo 1024275-89.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rafael Vinicius Dare Giusti - Vistos. 1.Fls. 97: Consta da Receita Federal que o executado reside no exterior (Canadá). 2.Fls. 92/96: No mais, à luz da economia e celeridade processual dou por ARRESTADO a nua propriedade do imóvel de matrícula nº 74.920, do 1º RI de S.B.Campo, de titularidade do executado, servindo a presente como termo de arresto. 3.Deverá o exequente requerer, em cinco dias, o quê de direito para citação do executado, bem como da conversão do arresto em penhora. 4.Para celeridade do feito, para avaliação do imóvel ora arrestado, nomeio perito Eduardo Ferrão, devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-o para que estime seus honorários, em cinco dias. 5.Procedi nesta data junto à Central de Indisponibilidade o bloqueio de bens do executado, conforme extrato em anexo. 6.Int. Dilig. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO TINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MAYUMI TANJI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1250/2020 Processo 0019203-41.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLOVIS ANTONIO FERNANDES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS (fls. 196/199). Vistas ao autor para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de até 15 (quinze) dias. (Art. 1.010, § 1 º do NCPC). Oportunamente, encaminhem-se os autos a uma das Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas e nossas homenagens. (Art. 1.010 § 3º do NCPC). Int. - ADV: DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP), CYNTHIA APARECIDA NUNES BUCCI CARBONE (OAB 272052/SP) Processo 1028989-92.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcos da Silva Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - “Fls. 88/89: Ciência às partes - Vistoria na empresa designada para o dia 12/08/2020, às 15:30 horas.” - ADV: DEBORA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 267348/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO TINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MAYUMI TANJI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1251/2020 Processo 1009412-94.2020.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hamilton Cinézio Maciel - - Raquel Harden Gianechini Cinézio Maciel - Mário Polga - - Sérgio Lazarini - - Sandro Lazarini - - OLIVAL MARQUES AGRA - - CATHARINA FERNANDES AGRA - - Jorge dos Santos Miranda - - Cacilda Guilhermina Braz Miranda - Luis Cesar Pontes de Barros - - Ailton Aparecido Cinésio Maciel - - Jane Bernardino Maciel - - Rosalina de Andrade Dias - Município de São Bernardo do Campo - - FAZENDA NACIONAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fls. 125: Ofício ao INSS disponível para impressão. Favor imprimir e comprovar o respectivo protocolo em dez dias. Nos termos do contido no Provimento CSM n° 1864/2011, disponibilizado no DJE de 26.04.2011, regulamentado pelo Comunicado n° 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, deverá a parte solicitante (credor/autor) recolher, no prazo de cinco dias, utilizando a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD , os seguintes valores, referente ao serviço de impressão de documentos que envolvem as declarações de imposto de renda solicitados pelas partes nos processos judiciais:*INFOJUD (registros da Receita Federal)- Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou pessoa jurídica R$ 16,00 (dezesseis reais); Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física - R$ 16,00 (dezesseis reais), correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica - R$ 16,00 (dezesseis reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. *BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil)- Solicitação busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00 (dezesseis reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência) R$ 16,00 (dezesseis reais).” - ADV: PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO TINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MAYUMI TANJI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º