Página 994 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de July de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 994 OLIVEIRA PIANTA OAB/SP 190915 - ADV MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO OAB/SP 185947 - ADV DANIEL BOSO BRIDA OAB/SP 195509 132.01.2010.008015-8/000000-000 - nº ordem 793/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Débito Fiscal - TIM CELULAR S.A X MUNICÍPIO DE IBIRÁ - Vistos. Ante a plausibilidade do direito invocado, ainda que com as limitações póprias desfa fase processual, razoável nesta fase inicial do processo a sua insurgência contra o lançamento do tributo. Por ora, com fundamento no art. 151, inciso V do CTN, concedo a tutela antecipada para suspender a exigibilidade e/ou lançamento do tributo questionado, durante o tramitar da presente ação. Cite-se o requerido, com as advertências legais. - ADV MARIANA G PERES OAB/RJ 125116 132.01.2010.008015-8/000000-000 - nº ordem 793/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Débito Fiscal - TIM CELULAR S.A X MUNICÍPIO DE IBIRÁ - Nota do Cartório: “Deverá a autora recolher a quantia de R$ 9,60, em complementação ao depósito da diligência do oficial de justiça - (diligência até a cidade de Ibirá-SP). - ADV MARIANA G PERES OAB/RJ 125116 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível JUIZA DE DIREITO: LIGIA DONATI CAJON 132.01.2007.015970-2/000000-000 - nº ordem 2827/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - OLGA FERREIRA DUARTE TRIDA E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA S.A - Fls. 121 - Vistos. Fls.120:Atenda-se. Int. - ADV ADRIANO GOLDONI PIRES OAB/SP 186218 - ADV LUCAS JORGE FESSEL TRIDA OAB/SP 242215 - ADV DENIS CARDOSO FIRMINO OAB/SP 239853 132.01.2009.006164-0/000001-000 - nº ordem 737/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Execução de Sentença - ALICE LIMA DE CASTRO BOSO X BANCO REAL S/A - Fls. 147 e v - Vistos. Fls. 146: A autora tem razão em seu inconformismo. Não obstante, é necessário ser registrada a ocorrência perante o Bacen. Assim, determino que a serventia entre em contato com o executado, para que seja providenciada a imediata transferência do valor. Caso não seja atendida a determinação, expeça-se mandado de penhora, que será dirigido à agência local do executado. Int. - ADV ERALDO LUIS SOARES DA COSTA OAB/SP 103415 132.01.2010.008729-4/000000-000 - nº ordem 920/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X JOSÉ MARCOS TICIANELLI - Vistos. Distribua-se livremente, pois os fatos, a causa de pedir e o pedido feitos no Processo de nº 630/10 são diversos da presente. Desse modo, não há prevenção, pois não se trata de conexão e nem continência. Int. - ADV ANDRE [Conteúdo removido mediante solicitação] SERVIDONI OAB/SP 133572 132.01.1997.005264-9/000000-000 - nº ordem 478/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDA BROLINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 116 - Vistos. 1-Expeça-se alvará. 2-Intime-se a autora sobre o levantamento do alvará por seu advogado. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES OAB/SP 165424 - ADV HERICK BEZERRA TAVARES OAB/SE 137B 132.01.1999.001435-4/000000-000 - nº ordem 1628/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A X DOUGLAS MUSA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 219 - Vistos. Mantenho o despacho de fls. 216. (fls. 206: Indefiro tendo em vista que foram requisitados informações as fls. 191/194. Manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.) Int. - ADV WLADEMIR DE BARROS OAB/SP 78757 132.01.2002.004613-2/000000-000 - nº ordem 2788/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X ALDO BARBON - Fls. 83 - Vistos. Fls.82:Requisite-se informação infojud. Observo que, com EXCEÇÃO DO BANCO CENTRAL, a parte poderá providenciar o requerimento das informações, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante, fazendo constar que a resposta positiva deverá ser encaminhada diretamente ao 3º OFÍCIO CÍVEL DE CATANDUVA, situada no Parque das Américas, nº55 - Centro - Catanduva, CEP 15.800.032, tel:3522-2299, ramal 224 ou por e-mail: catanduva3cv@ tj.gov.br. O requerimento poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização deste juízo. Int. - ADV RICARDO BARALDI JUNIOR OAB/SP 51757 - ADV AMERICO OLYMPIO KAISER OAB/SP 40247 - ADV MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS OAB/MG 1623 - ADV RICARDO BARALDI JUNIOR OAB/SP 51757 - ADV AMERICO OLYMPIO KAISER OAB/SP 40247 132.01.2002.004613-2/000000-000 - nº ordem 2788/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A X ALDO BARBON - NOTA DE CARTÓRIO- Manifeste-se o exequente sobre a informação INFOJUD juntada em pasta própria. - ADV RICARDO BARALDI JUNIOR OAB/SP 51757 - ADV AMERICO OLYMPIO KAISER OAB/SP 40247 - ADV MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS OAB/MG 1623 - ADV RICARDO BARALDI JUNIOR OAB/SP 51757 - ADV AMERICO OLYMPIO KAISER OAB/SP 40247 132.01.2003.012822-6/000000-000 - nº ordem 1578/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEVAL TERCINI E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 172 - Fls. 154/171. Diga o exeqüente. Int - ADV ERALDO LUIS SOARES DA COSTA OAB/SP 103415 - ADV DANIEL BOSO BRIDA OAB/SP 195509 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV IVO PARDO OAB/SP 36083 132.01.2003.004826-1/000000-000 - nº ordem 2938/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAICE DE CARVALHO COSTA X INSS - NOTA DE CARTÓRIO- Providencie a intimação do autor para se manifestar sobre as fls. 125/130.Int, - ADV VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO OAB/SP 112845 - ADV ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES OAB/SP 165424 - ADV HERICK BEZERRA TAVARES OAB/SE 137B Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º