Página 1216 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de June de 2020

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1216 CARVALHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026635-86.2015.8.26.0224; Exoneração; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pires Correia; Advogado: Mauricio [Conteúdo removido mediante solicitação] Pitorri (OAB: 129623/SP); Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP); Apelado: PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR; Advogado: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026669-55.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 102666955.2016.8.26.0053; Bens Públicos; Apelante: Associação Atlética Amigos da Sociedade de Santana; Advogado: Fellipp Matteoni Santos (OAB: 278335/SP); Advogado: André Lopes da Silva (OAB: 299793/SP); RepreLeg: Vilson Limonte; Apelante: Sociedade Esportiva Progresso; Advogado: Fabio Mourão Antonio (OAB: 121225/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador); Interessado: Dínamo Esporte Clube; Advogada: Rosângela Cardozo Souto (OAB: 304200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026834-34.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026834-34.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelada: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027082-15.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027082-15.2019.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho (OAB: 430437/ SP) (Procurador); Apelado: Estiloquimica Distribuidora de Produtos Químicos Ltd; Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027112-40.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1027112-40.2015.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: José Gilberto Gonçalves; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Antonio Paulo Nantes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Aparecido de Lima Barbosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Beires Eduardo Martins; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apda/Apte: Guiomar Santos Moraes [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Joao Roberto Siqueira Machado; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: José Maria de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Manoel Batista [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apda/Apte: Odila Silvestre Vieira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apda/Apte: Rosemary de Moraes [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027146-93.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1027146-93.2017.8.26.0554; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Lair Carlos Rodrigues; Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP); Advogada: Leticia Arenal E Silva (OAB: 274847/SP); Advogada: Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP); Advogada: Beatriz Alves Martins (OAB: 374724/SP); Apelada: Claudia Juliana Ribeiro; Apelado: Eduardo Jacome Fernandes dos Santos; Advogada: Marcia Vezza de Queiroz (OAB: 71048/SP); Apelado: Ricardo Tardini; Apelado: Luiz Carlos Prado dos Santos; Apelado: Edson Fernandes dos Santos Filho; Apelado: Acacio Hochgreb de Freitas; Apelado: Paulo Eduardo de Almeida Moura; Apelado: Carlos Roberto Tonasso; Apelado: Helio Krakauer; Apelado: Nelio Dutra; Apelado: Rubens Coelho Machado; Apelado: Wilson Louza; Apelado: Roberto Marino; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/ SP); Advogado: Fernando José Monteiro Pontes Filho (OAB: 183379/SP); Apelado: Fernando de Assis Lorenção; Apelado: SANTO ANDRÉ - INST. PREV. SANTO ANDRÉ - IPSA; Apelado: Hospital e Maternidade Dr Cristovão da Gama; Apelada: Fani Koiffman; Apelado: Ester Koiffman; Apelado: Nelson Koiffman; Apelado: Daniel Koiffman; Apelado: Mauro Koiffman; Apelado: Flavio Koiffman; Apelado: Aidan Antonio Ravin; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027262-78.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º