Página 975 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de June de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 975 0008293-43.2012.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Juliana Ramalho Araújo de Campos - Apelado: Secretário da Saúde do Município de Canas Sr. Sérgio Antônio Freitas Fortes - Advogada: Gisely Fernandes da Silva (OAB: 141897/SP) (Fls: 25) - Advogado: Hélio Batista de Oliveira Junior (OAB: 243480/SP) (Fls: 25) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP) (Procurador) 0008459-17.2009.8.26.0053 (990.10.529920-2) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Marilda Aparecida Leme (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Fola Flores (OAB: 185210/SP) (Fls: 21) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/ SP) 0008486-40.2009.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Marcia Sigliano - Apelado: Diretor da E. E. Prof. Sylvia Jorge Pollastrini - Advogado: Valdecir Sant’anna (OAB: 245267/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) 0008506-16.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudineia Maria de Carvalho Barros - Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) - Advogado: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP) (Fls: 31) 0008683-33.2009.8.26.0318 (990.10.500470-9) - Apelação - Leme - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitur Municipal de Leme - Apelado: Izabel Cristina Della Libera - Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) - Advogada: Angela Maria Alves (OAB: 279905/SP) 0008915-25.2009.8.26.0066 (990.10.553002-8) - Apelação - Barretos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Tadeu Susumu Sano (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Colombia - Advogado: Joao Marcos Saloio (OAB: 140635/SP) - Advogado: Silvestre Lopes Mateus (OAB: 229300/SP) 0009174-24.2009.8.26.0000 (994.09.009174-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fabio Oliveira de Castro - Advogado: Simone Wagner Fernndes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Rita de Cassia [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 210840/ SP) 0009180-35.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Marivalda Viana de Oliveira - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogado: Angelo Francoso (OAB: 37765/SP) 0009307-96.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Balestero - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) 0009455-78.2010.8.26.0053 (990.10.513139-5) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milton de Marchi - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) (Fls: 10) 0009845-63.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Maria Madalena Leme de Menezes - Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador) - Advogada: Angela Maria Alves (OAB: 279905/SP) 0010676-62.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Josue Nunes de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 11) 0010837-09.2010.8.26.0053 (990.10.537668-1) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre José Beneli e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 0011412-36.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Marcilio Dias Silveira da Mota (E outros(as)) e outros - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) (Fls: 15) 0011471-79.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Butigelli Timoteo (Justiça Gratuita) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/ SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Katia Cristina Guevara Denofrio (OAB: 235852/SP) (Fls: 08) 0012103-69.2013.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lino Torneiro - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) - Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º